Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1057 demonstrativo trazido à colação, a base de cálculo do débito alimentar em atraso correspondente a 30% do salário mínimo mensal, avençado pelas partes justamente para a hipótese de desemprego (fls.11). Nessas condições, o acolhimento do pedido de prisão é medida de rigor, porquanto caracterizado o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1035 D. J. - Fls. 07 - Defiro à (o)s requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios, “initio litis”, em quantia correspondente a 30% dos vencimentos líquidos mensais do requerido, os quais deverão ser mensalmente descontados diretamente da fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 812 - Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. ADV. Dr. ARIOVALDO SOUZA BARROS, OAB. nº 96.005(constituído). Processo nº 337.01.2010.000226-8 - Controle nº 042/10 Ação Penal JP X AGNALDO LEANDRO - Intimação do(a)(s) advogado(a)(s) de que foi designado por est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2145 - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP) Processo 1003248-86.2018.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 100130549.2018.8.26.0526 - 2ª Vara) - Sandra Maciel de Lima Mazetto - O ato deprecado é a citação de Vitória Bezerra. A mesma encontra-se recolhida na pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1153 em escola ou jornada de trabalho, bem como tratamento psicológico. P.R.I.C. - ADV: JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP) Processo 0001374-54.2016.8.26.0337 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.M.R.S. - Tendo em vista a vaga disponibilizada (fls. 48), expeça-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1293 0003303-30.2011.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de São Roque; 2ª Vara; Usucapião; 0003303-30.2011.8.26.0586; Usucapião Extraordinária; Apelante: Sonia Lena Merkel; Advogado: Joao Ideval Comodo (OAB: 55241/SP); Apelante: Natalie Anne Merkel; Advogado: Joao Ideval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1206 337.01.2008.001060-6/000000-000 - nº ordem 479/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. T. D. L. X A. I. D. S. L. - Fls. 50/51 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, reconhecendo e declarando que o autor João Tomaz de Lima não é pai de Amanda Ingrid dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1653 - Marcelo Alberto da Silva - C. 284/11 - Intimação do defensor acerca da sentença cujo tópico final segue: “Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu Marcelo Alberto da Silva, qualificado nos autos, pelo ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1288 - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I X ISABELLA CORREA DOS SANTOS GROPPO - Fls. 26 - Nos termos do artigo 259, inciso V, do C.P.C., quando o litígio versar sobre a rescisão de negócio jurídico, como na hipótese presente, o valor da causa será o do contrato. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento deve o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1255 Juízo, audiência de interrogatório para o dia 31 de Março de 2016, às 13h30min. - ADV: ALEXSANDRA PEDRON FIGUEIRÔA (OAB 185131/SP) Processo 0001341-06.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001341) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lenildo Cabral Bezerra - Contro