Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1261 MAIRINQUE Criminal 1ª Vara DRA. CAMILA GIORGETTI MAIRINQUE/SP Processo nº 337.01.2009.001419-9 Controle nº 287/09 AÇÃO PENAL JP X CARLOS EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA: Intimação do defensor dos termos da r. sentença em seu termo final: ...Ante o exposto, julgo procedente a presente ação penal para decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1484 - 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - DANILO GUSTAVO FREITAS DE SOUSA - - Wagner Cardoso - Intimação dos defensores de que foi designada por este Juízo, audiência de oitiva de testemunhas de defesa Adriano Gonçalves Pereira e Bruna Aparecida Camilo Brasilius para o dia 14 de Janeiro de 2016, às 14h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1343 - J.A.D. - Vista a defesa para a Apresentação de Memorais no prazo de 03 dias. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/ SP) Processo 0001457-12.2012.8.26.0337 (337.01.2012.001457) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - T.A.G.L. Vista a defesa para a apresentação de recurso, diante do desejo de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1092 porém, não demonstra se a negativação ali noticiada foi realmente efetivada. É certo que entre as partes há uma relação de consumo e que a autora, na qualidade de consumidora, goza do privilégio da inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor. Essa prerrogativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1305 da resposta à acusação no prazo de 10 dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n° 11.719, de 20 de Junho de 2008. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP) Processo 0000649-54.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 945 Processo 0001829-24.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001829) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Josias Henrique Ferreira de Oliveira - REITERAÇÃO da intimação do advogado constituído pelo réu Josias Henrique Ferreira de Oliveira, para apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1934 - ADV: PAULO ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 353724/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP) Processo 0002900-56.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.M.A. - Designo interrogatório do réu para o dia 06 DE MARÇO DE 2018, às 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 893 em apreço. O sentenciado poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance o nome do réu no Rol dos Culpados. P.R.I.C.”. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 0001357-23.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001357) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 1337 ordem 1844/2007) - Execução de Alimentos - A. I. D. S. X J. T. D. L. - Fls. 73 - Sentença nº 1527/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº 155 às Fls. 28: Proc. nº 1525/2008. Vistos. Diante da exclusão da paternidade do executado, conforme sentença proferida em ação negatória de paternidade e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1019 337.01.2011.001696-5/000000-000 - nº ordem 913/2011 - Usucapião - JORGE CLEMENTE SANTOS E OUTROS - Fica o (a) advogado (a) devidamente intimado (a) a devolver os autos com prazo excedido em, em 48 horas sob as penas da lei. DR.RAFAEL ALEXANDRE BONINO-FLS.100 - ADV RAFAEL ALEXANDRE BONINO OAB/SP 187721 337.01