Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3700 pela Lei 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da custódia preventiva decretada ao réu. Observo que não houve relevante alteração fática desde os fatos que tornasse diversa a fundamentação da decisão que converteu o flagrante em preventiva, estando ainda presentes os requisitos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1598 está preso desde 15/06/2022, pela suposta prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. Afirma que o paciente é usuário de entorpecentes e que a quantidade de entorpecentes apreendida em seu poder é ínfima, não sendo o delito praticado com o emprego de violência ou grave ameaça. Alega que a conduta do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2183 em julgado desta sentença. - ADV: SABRINA CHAGAS DE ALMEIDA NOUREDDINE (OAB 144510/SP) Processo 1000669-29.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A. - - E.P.C. - L.I.A.A. - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2827 indefiro a gratuidade postulada. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP) Processo 1002778-16.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Dorival Martins Ferreira - Jocelina Stocco Ferreira - Associação Residencial Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2675 CG nº 01/2020, certificando o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida pela parte apelante. 2- Remeta-se o processo ao E TJSP, com as nossas homenagens e observadas as formalidades de praxe, para processamento da apelação interposta (§ 3º do art. 1.010 do CPC). Intime-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2559 que se evite, ao máximo, a aglomeração de pessoas. Ademais as audiências de tentativa de conciliação previstas no artigo 334 do Código de Processo Civil, realizadas antes de estabelecido o contraditório, não têm surtido os efeitos esperados pelo legislador, com raríssimos casos de acordo. Assim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1851 acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001668-16.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.F.G. - J.V.S.G. - Fls. 67 - Ciência ao autor. Sem prejuízo, dê-se vistas dos autos ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2358 DIAS BASTOS (OAB 336898/SP) Processo 1000907-14.2021.8.26.0586 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - H.S.A. - W.R.A. - Vistos Fl. 288: O ofício ao Detran já fora encaminhado e cumprido (fls. 277/284). Porém, verifico que até o momento a parte ré não comprovou nos autos o encaminhamento do ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3002 de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: GUSTAVO MESSIAS DO NASCIMENTO (OAB 444961/SP), ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP) Processo 0004353-43.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - HENDRIQUE EDUARDO QUEIROZ DE ALMEIDA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1981 as cautelas de estilo. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP) Processo 1002006-24.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.T. - - A.J.G.T. - R.T.Q. - Fica o(a) defenso(a) intimado(a) que a Certidão de Honorários, expedida em seu favor, está disponível p