26 resultados encontrados para idevan soares da cunha - data: 23/11/2024
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baixas. Em seguida, arquivem-se os autos.P.R.I.C0,10 SENTENÇA DE 10/03/2016: Ante o exposto, em razão da prescrição da pretensão punitiva ocorrida, declaro extinta a punibilidade da ré MARTA CRISTINA MARCACINI, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal.Após o trânsito em julgado, procedam-se às devidas anotações e baixas. Em seguida, arquivem-se os autos.P.R.I.C. 0010513-93.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X CARLOS DA SILVA DE MENEZES X
0010513-93.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X CARLOS DA SILVA DE MENEZES X IDEVAN SOARES DA CUNHA(MS006585 - CARLOS ALBERTO BEZERRA E MS017291 - BRUNO THIAGO DO NASCIMENTO) o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão deduzida na denúncia para o efeito de, nos termos da fundamentação:(a) absolver o acusado Idevan Soares da Cunha da imputação de violação ao art. 171, 3º, do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso V, do Código d
REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APTE : CARLOS DA SILVA DE MENEZES ADVG ADV : EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : IDEVAN SOARES DA CUNHA ADVG ADV : EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00084 ApCrim 79967 0003141-77.2016.4.03.6133 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEK
1) Diante da certidão de fl. 4191, intime-se o acusado MAURÍCIO para que constitua novo advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que apresente as alegações finais, devendo informar o nome do referido causídico nesta Secretaria ou ao Oficial de Justiça. 2) Cópia deste despacho servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 848/2016-SC05-A *MCI.848.2016.SC05.A* - para a intimação do acusado MAURÍCIO MARIA MARQUES NIVEIRO, brasileiro, casado, filho de Mário Fernando Niveiro e Marlene Ma
Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 Apelante : Banco Bradesco S.A. Advogado : Renato Chagas Correa da Silva Advogada : Cristiana Vasconcelos Borges Martins Apelado : Hemerson Sócrates Pires Ribas - ME Apelado : Hemerson Sócrates Pires Ribas Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 91 - Nº: 0801290-96.2017.8.12.0006 - Remessa Neces
Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 296 Advogado : Allan Vinicius da Silva Apelado :Águas Guariroba S/A Advogado : Marco Antonio Dacorso Advogado : Renata Dornelles Guedes Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juíza Vânia de Paula Arantes Decisão : Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º Vogal, vencido o Relator, que lhe dava p
Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3693 42 Processo 0028263-20.2009.8.12.0001 (001.09.028263-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: D.A.M. - I.S.C. - A.P.S.S. - TerIntCer: V.R.A.A.A. ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CARLOS ALBERTO BEZERRA (OAB 6585/MS) ADV: SÍLVIO DE JESUS GA
Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4669 39 NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente para que, em 5 (cinco) dias, recolha as diligências do Ofícial de Justiça necessárias à expedição de mandado, conforme deferido às f. 661. Processo 0007063-06.1999.8.12.0001 (001.99.007063-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução Autor:
Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 86 no prazo de 15 dias designe data para a realização do ato, ficando ciente que o bem não poderá ser vendido por valor inferior a 70% da avaliação. Intimem-se. Processo 0048517-14.2009.8.12.0001 (apensado ao Processo 0020246-44.1999.8.12.0001) (001.09.048517-4) Embargos de Terceiro Embargdo: Victorio Broch e outro ADV: HÉLIO ANT
Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 104 ADV: DANIELA CURI DA COSTA (OAB 16256/MS) ADV: MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/MS) Assim, em vista a satisfação do crédito, face a penhora realizada nos autos, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente Cumprimento de Sentença proposto por (MRV) Prime Incorporaç�