Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Habeas Corpus em epígrafe, DECIDE a colenda Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com o Graduado Órgão do Ministério Público, CONHECER E CONCEDER a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator, que integra esta Decisão para todos os fins de direito.”. Sessão: 15 de outubro de

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda Advogados: Pedro Camara Junior (OAB: 2834/AM) e outro Agravado: Marcelo dos Santos Ferreira Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Processo: 4004762-76.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: João

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 230 defesa. - Recurso conhecido e não provido.. DECISÃO: “ EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NEGATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - A pretensão de revogação da prisão p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3020 293 ADV: CARLOS GERALDO CRUZ DUARTE (OAB 10550/AM) - Processo 0626303-21.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - REQUERENTE: Alvaro Jose Aranha Gomes - Decisão R. Hoje. Intimem-se as partes para, no prazo legal, indicarem as provas que ainda pretendem produzir nestes autos. Na hipótese de não interesse

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pretende equivocadamente a defesa. Evidentemente não foi possível a instrução concomitante entre os processos, o que não implica em qualquer prejuízo para o réu Ederfran de Oliveira Silva, pois conforme destacado linhas acima, a conduta típica atribuída ao réu será objeto de análise neste processo criminal, pois não foi naquela ação penal. É de se ver, então,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2018 às 11:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 13 de julho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ronivaldo Batista da Silva (OAB 9854/AM) Rui Guilherme Modesto Borges (OAB 11829/AM) Samuel Pinto da Silva (OAB 6734/AM) Sérgio Samarone S. Gomes (OAB 1092A/AM) Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM) Shyrley Castelo Branco Monteiro (OAB 2030/AM) Sílvia Luiza Barroso (OAB 6110/AM) Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira (OAB 2557/ AM) Thiago Rodrigues Gomes (OAB 8198/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E. JUIZ(A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2018 ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: RICARDO MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB A436AM) Processo 0200042-84.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 32.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Matheus dos Santos Gonçalves - “Em virtude da ausência da testemunha de acusação restante, acolho o pedido da Representante Ministerial e designo o dia 06/06/2018 às 12:30h como data para continuação da audiência de Instrução e Julgamento, estandos todos os presentes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DENUNCIADA: Leidiane Sena de Amorim e outro - Por força dos dispositivos apontados, indefiro o pedido de fls. 368, devendo o advogado Otávio Dias Pedrosa Filho OAB n. 9559/AM permanecer nos autos até que satisfaça os requisitos exigidos para renúncia ao mandato que lhe fora outorgado pelo instrumento de fls. 156/173. ADV: KEMIO DA SILVA FERREIRA (OAB 9464/AM) - Processo