Publicações Administrativas ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

OBJETO: Serviços de suporte técnico em ambiente de correio eletrônico e colaboração ZIMBRA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 28/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 5.450/2005, Lei Complementar n.º 123/2006 atualizada, e o Decreto nº 7.174/2010, com aplicação subsidiária das Leis n.º 8.666/1993 e n.º 8.078/1990. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085373 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Not

Publicações Administrativas ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO Nº 25/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: LONE STAR IDIOMAS LTDA. OBJETO: Curso do idioma inglês, nível Fundamental, Pré-Intermediário, Intermediário e Avançado, para os Desembargadores do TRF 4ª Região. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 29/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 060059 - Julgamento de Caus

Publicações Administrativas ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o código CRC 9736C972. CONVÊNIO - EXTRATO ESPÉCIE: Convênio nº 086/2018. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. OBJETO: Regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, DF e municípios. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/08/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008373-97.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Des. Federal Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 22 de Março de 2016 CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16 MS/MT - AquISIÇÃo DE MATErIAL Pregão Eletrônico - Nº 530-G09245 - Para-raios . Abertura da sessão pública 08/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig . com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material . Pregão Eletrônico - Nº 530-G09247 - Luva Emen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais CEMIG TELECOM UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° CT381/2013. Partes: UEMG e CLARO. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a partir de 03/10/2017 e reajuste de valor, conforme IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) divulgado pela Anatel de 2,6167%. Valor anual estimado: R$ 181.091,05. Dota�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36.010-110, conforme registro nº 3 – Matrícula 39.030, Livro nº 2Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de 3º Ofício da Comarca de Juiz de Fora. Signatário: Leônidas José de Oliveira, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. 4 cm -29 1403605 - 1 EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 COMUNICADO Nº 01 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – IEPHA tornam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes; Renata Flávia Nobre Canela Dias - Coordenadora Adjunta do PRONATEC/MEDIOTEC -ETS/CEPT/Unimontes. AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 42/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG CONTRATO Contrato nº 4600000609. Partes Gasmig x Cemig Distribuição S.A – Cemig D. Fundamento: Dispensa de Licitação - GDL0002/18 – Objeto: aquisição do imóvel situado à rua Dr. José Américo Cançado Bahia, nº 1.009, no bairro Cidade Industrial no município de Contagem/MG, constituídos pelos lotes urbanos nºs 1, 2, 3 e 4 do quarteirão 18. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 93ZA01LF0H8931062, no valor total de R$ 717.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, pelo Donatário. Doação nº 507/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 item(s) ONIBUS IVECO O GRANCLASS 150, CHASSI Nº 93ZA01LF0H8931064 , no valo