4 resultados encontrados para iencia de instru - data: 27/11/2024
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 LETRONICA FI CA ADVERTIDO O REU DE QUE, O DESCUMPRIMENTO DE QUAIS QUER DAS COND ICOES DECLINADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFIC IO ORA CONCEDI DO E A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO S E MOSTRE PRESEN TE OS REQUISITOS LEGAIS ACEITA AS CONDICOES, EXPE CA-SE O COMPETE NTE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFICIADO RON DINELI FRANCIS D A SILVA, SE POR OUTRO MOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AMB OS DO ESTATUTO PENAL E ARTIGO 244-B DO ECA 02 EXORDIAL ACUSA TORI A COLIGIDA AS LAUDAS 02 USQUE 04 DESTES AUTOS 03 RECEBIMENTO DA DENUNCIA AOS 04/09/2017 (FL 63 DESTE FEITO) 04 OS ACUSADOS FO RA M CITADOS PESSOALMENTE, EM CONFORMIDADE COM AS CERTIDOES LANCA DAS AS LAUDAS 78 E 80 05 RESPOSTAS ESCRITAS A ACUSACAO APRESENTAD A A S FOLHAS 69/75 E 82/90 ATRAVES DE DEFENSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ND E DO FEITO SEM A DEVIDA INSTRUCAO, FULCRANDO-SE NA ATIPICIDADE MA TERIAL DA CONDUTA ANTE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFIC ANCI A, TENHO QUE O MOMENTO PROCESSUAL EM ANALISE NAO E O ADEQUAD O PAR A APRECIACAO DE PROVAS INDICIARIAS COMO SE CONCLUSIVAS FOSS EM, O QUE SE DARIA APENAS E TAO SOMENTE COM UM CONJUNTO EXCEPCION AL DE FATOS SUMARIAMENTE PROVADOS OU PEL