Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 LIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2- PROC EDA A SERVENTIA A INSERCAO DOS DADOS NO SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL SINIC; 3-OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL PARA OS FIN S NECESSARIOS; 4-EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. CIENTIFIQU E-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E AS PA

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 IFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUE LA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL; 6 - PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PEN

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 MINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFER IDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAME NTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL SINIC; 3 - OFICIE-SE A(S) Z

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 CO O DIREITO A DETRACAO DOS DIAS QUE OS SENTENCIADOS PERMANECERAM PRESOS PROVISORIAMENTE, EM RAZAO DESTA INFRACAO. DIREITOS POLITI COS: OS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICI E-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNA MENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 VITIMA : RODRIGO TAVARES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O S ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 406 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. PROCEDA-SE AS DEVIDAS ANOTACOES NO SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL SINIC. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIM

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 - VEZ QUE CONSTITUI NORMA TIPICAMENTE PROCESSUAL, NAO ATINGINDO, AS SENTENCAS JA PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LEI REVOGADA (ART. 2., DO CPP). DIANTE DESSAS CONSIDERACOES E TENDO EM VISTA A CONDE NACAO DE GUSTAVO MATEUS SILVA SANTOS, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA S ITUACAO FINANCEIRA, FIXO A IMPORTANCIA MINIMA DOS DANOS CAUSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP,

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 MPORTAMENTO DA VITIMA, NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISAD O, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO RECLUSAO. CONCORRE CAUSA DE DI MINUICAO DA PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CP (TENTATI VA), CONFORME ACIMA FUNDAMENTADO, RAZAO PELA QUAL ATENUO A PENA E M 1/3 (UM TERCO), PASSANDO A DOSA-LA 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. AP

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 O SER INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. FIXO HONORAR IOS ADVOCATICIOS A DRA. MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ, OAB N 16.8 18, POR TER PATROCINADO TODA A DEFESA DO ACUSADO EM 7,5 (SETE E M EIA) UHD"S, CONFORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CARTORIO LHE FORNEC ER CERTIDAO IMEDIATAMENTE. OFICIE-SE AOS JUIZOS PERANTE OS QUAIS O ACUSADO RESPONDE CRIMINALMENTE DANDO-LHES C

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 55337-59.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEONICE FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : LOURENCO PEREIRA DA CONCEICAO DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 39, PARA DETERMI NAR A CITACAO DO REQUERIDO JUNTO A PREFEITURA DE ARUANA. CASO INF RUTIFERA, DETERMINO DESDE JA A CITACAO POR EDIT

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ======================================================