82 resultados encontrados para igencia da sumula - data: 31/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA =======================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, NOS TERMO DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO EXORDIAL PAR A, CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MOR AIS NO IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SEREM ACRESCID OS DE CORRECAO MONETARIA DESDE A DATA DA SENTENCA, CONFORME INTEL IGENCIA DA SUMULA N 362 DO SUPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 E FORMA DE LEI. COM RELACAO A DENUNCIADA BRENA PAULA DA SILVA, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO FLS. 178/180. GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181446-97.2013.8.09.0051 : 604 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO COLETIVIDADE INDICIADO : BRENA PAULA DA SILVA GUIMARAES FERNANDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 540989/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L078 PROTOCOLO NUMR: 104505-54.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, C/C 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCIEL SANTANA JUNIOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. JARAGU A-GO, 07/07/2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401726-19.2012.8.09.0091 AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 200517/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 405926-45.2011.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 , QUANDO EM UM DELES JA HOUVER PROFERIDO SENTENCA, CONFORME INTEL IGENCIA DA SUMULA 235 DO STJ. 2 - TENDO SIDO PRIMEIRAMENTE PROTOC OLIZADA A ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA EM QUE, EMBORA JA TEN HA SIDO SENTENCIADA, MAS SEM COMPROVANTE DO TRANSITO EM JULGADO D A REFERIDA DECISAO, A QUANTIA DEVIDA, AINDA, ENCONTRA-SE EM DISCU SSAO, ASSIM PRUDENTE SE MOSTRA A SUSPENSAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 RESCRITIVEL A DIVIDA FISCAL, JA QUE NAO RESISTE AO CONFRONTO COM O ART. 174, PARAGRAFO UNICO, I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. IN STA OBSERVAR QUE O CREDITO TRIBUTARIO ESTA SUJEITO A PRESCRICAO I NTERCORRENTE E PODE SER RECONHECIDA NA PROPRIA EXECUCAO. A JURISP RUDENCIA E PACIFICA: "PROCESSO CIVIL - TRIBUTARIO - EXECUCAO FISC AL PRESCRICAO INTERCORRENTE - TERMO INICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 SIGNANDO A PRATICA DE TRABALHOS ARTESANAIS PELO REEDUCANDO. INTEL IGENCIA DA SUMULA N. 10 DO TJGO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(T JGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 240928-95.2014.8.09.0000, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/03/2015, DJE 1754 DE 25/03/2015). AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. REMICAO DA PENA. T RABALHO ARTESANAL. VALIDADE. FOLHA DE FREQUEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ================================================================================