Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 893 DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010178-32.2022.5.18.0221 AUTOR ALINE FERNANDES DE MORAES ADVOGADO WANDERLEY DIAS DA CRUZ(OAB: 50121/GO) RÉU KAMILLA NEVES DE OLIVEIRA SOUTO ADVOGADO CHARLES AFONSO PEREIRA(OAB: 34542/GO) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO D

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : AGUARDE-SE O DESLINDE DOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO : 256954-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIELTON JOSE LIMA VITIMA : AMANDA RODRIGUES ALVES DESPACHO : EM ATENCAO A SUSPENSAO DOS AUTOS APOS A CITACAO EDITALICIA DO DEN UNCIADO, BEM COMO EM RAZAO DE POSSIVEL PRESCRICAO EM ABSTRATO DA PENA E DE INSERCAO DOS DADOS DOS PRESE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER M ANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISA O PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09 .0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ICAS DELITIVAS, FATO QUE JUSTIFICA SUA MANUTENCAO NO CARCERE, EVI TANDO QUE EMPREENDAM FUGA FRUSTRANDO A PERSECUCAO PENAL: (...) NA O HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONVERTE A PRISAO EM F LAGRANTE EM PREVENTIVA QUANDO EMBASADA EM FATOS CONCRETOS, PRESEN TES SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, NAO SE PODENDO FALAR EM OFEN SA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA ()

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DEVE O INDICIADO OU REU RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA AIND A EVENTUAL ACAO PENAL. NO CASO EM ESTUDO, OBSERVO QUE O AUTUADO, CONFORME INFORMACOES ANEXAS, E PRIMARIO E DECLAROU ENDERECO FIXO. LADO OUTRO, NAO HA INDICIOS DE QUE TENHA A INTENCAO DE TUMULTUAR A INSTRUCAO CRIMINAL E DE FURTAR-SE A ACAO DA JUSTICA, DIFICULTA NDO A EXECUCAO DE EVENTUAL CONDENACAO CRIMINA

Seção II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 24459-77.2006.8.09.0051 ( 200600244592 ) 5424 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO FABIANO DIAS DE ALMEIDA MARCELO MARTINS RODRIGUES 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA 21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : ...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/06/2013, àS 08:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ ANALI

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VITIMA : MARLUCE ALVES DA SILVA BENJAMIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO TRANSITADO EM JULGADO O ACORDAO DE FOLHAS 207-216, CONFO RME CERTIDAO A FOLHA 221, ESTA EXAURIDA A JURISDICAO. REMETO, POR TANTO, ESTES AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PROLATOR DA SENTENCA DE FOLHAS 135-141, PARA QU

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2583 AUTOR - MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO - CLARA RODRIGUES SILVA GALLIETA (OAB/GO ATOrd 0011807-XX.2022.5.18.0221 64468) VARA DO TRABALHO DE GOIÁS RÉU - LUMMA CRISTINA DE CARVALHO MORAES AUTOR - IGOR ANTONIO DE PAULA SILVA BARBOSA ADVOGADO - JOAO CARLOS DE SOUZA (OAB/GO 34720) ATSum 0011801-XX.2022.5.18.0221 RÉU - SAO SALVADOR ALIMENTOS S/A VARA DO TRABALHO DE

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AL DE BENS APREENDIDOS A BAIXA DE TODOS OS ITENS EVENTUALMENTE CA DASTRADOS, INFORMANDO A FINALIDADE ATRIBUIDA PARA CADA BEM. 11.AP OS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 12.CUMPRA-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 27 DE SETEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGA LHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 253

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 IDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O INDESEJAVEL SENTIMENTO DE INJUSTICA E IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUICOES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. A REPERCUSSAO SOCIAL, A GR AVIDADE DA INFRACAO PENAL E A NECESSIDADE DE SE IMPEDIR O REINADO DO SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, SAO FUNDAMENTOS P