69 resultados encontrados para igor caetano da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 SENDO ASSIM, QUANTO A ARMA DE FOGO E MUNICOES, CUMPRA-SE , CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 531. POR FIM, NO QU E DIZ RESPEITO AS ALGEMAS APREENDIDAS, CONSIDERANDO A NATUREZA DE STES, BEM COMO O FATO DE QUE TRANSCORRIDOS MAIS DE 90 (NOVENTA) D IAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, COM FULCRO NA PARTE FINAL DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 213822-94.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANILO CORREIA ALVES VITIMA : ELIANE BATISTA DA SILVA MOTA DESPACHO : JUSTICA ATIVA ATA DE AUDIENCIA PROCESSO N 201702138229 NATUREZA I NQUERITO LEI MARIA DA PENHA AUTORA ELIANE BATISTA DA SILVA MOTA D EFENSORA PUBLICA DRA. DEBORA VIDAL DE A. ROCHA REQUERIDO DANILO C ORREIA ALVES
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Diretor de Secretaria 1956 complementares por ocasião da manifestação sobre o laudo. 3. Caberá à parte que indicar assistente técnico informá-lo da data da perícia. DESPACHO 4. As partes, seus procuradores e os assistentes técnicos estão Ante a petição da ré, fica implantado o Juízo 100% Digital previsto autorizados a acompanhar a perícia. na Portaria C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO F EDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO APEN ADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : AUTOS N 2173/18 (201400794450) DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO QUE A TESTOU A PRESENCA DE OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS (FLS . 567V), O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A FL. RET RO QUE FOSSEM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES EXPOSTAS NO MANUAL DE BE NS APREENDIDOS DO CNJ, COM DESTAQUE AO QUE DIZ RESPEITO A NATUREZ A DOS BENS APREENDIDOS. EXTRAI-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 895/17 (201701654711) DESPACHO: NAO OBSTANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 141, CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS EM APENSO FOI R EQUERIDA A REVOGACAO PREVENTIVA POR DEFENSORA PUBLICA, A FIM DE G ARANTIR MAIOR CELERIDADE PARA A PRESENTE INSTRUCAO PROCESSUAL (AR T. 5, LXXVIII, DA CF/88), COM FULCRO NO QUE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ACUSADO : ROBERTO PEREIRA DE SOUZA AVILA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA, NOS PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS POR MEMORIAIS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180611-86.2017.8.09.0175 971 ACAO PENAL IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA TIAGO NOVAIS VIEIRA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS N 628/13 (201400874054) DESPACHO: A FIM DE PROCEDER O JULGA MENTO CONJUNTO DOS DOIS ACUSADOS CONSTANTES DESTES AUTOS, AGUARDE -SE, EM RELACAO AO DENUNCIADO OTAVIANO, A INSTRUCAO PROBATORIA A SER REALIZADA PARA O ACUSADO LEANDRO. NESSE SENTIDO, TENDO EM VIS TA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 157V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURACI PEREIRA DE SANTANA VITIMA : IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600894199 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JURACI P EREIRA DE SANTANA DESPACHO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL PR OMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE JUR ACI PERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.09.2017, ÀS 14:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 1º.06.2017.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180611-86.2017.8.09.0175 971 ACAO PENAL IGOR CAETANO DA SILVA ROCHA TIAGO NOVAIS VIEIRA SILVANIR ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 31436 GO -