Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 11759/GO -JORGE MATIAS : MINISTERIO PUBLICO : APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. CONSENTIMENTO IRRELEVANTE. PRE

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99905-53.2016.8.09.0175 : 422 : ACAO PENAL : FRANCISCO JOSE SILVA SANTOS BRENDO LUCAS FURTADO E SILVA VITIMA : AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADV ACUS : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 40767 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 41470 GO - MAYKEL SOUZA

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 427397-15.2014.8.09.0175(201494273977) : GOIANIA : DES(A). NICOMEDES DOMINGOS BORGES : IGOR CARLOS BRITO E SILVA ADV(S) : 30155/GO -WELLINGTON PEREIRA MATIAS 11759/GO -JORGE MATIAS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: EM FACE DO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA DA APELANTE (FL. 146), COM

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE F OI INQUIRIDA, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201402472670. A DEFESA DO ACUS ADO DISPENSOU O REINTERROGATORIO DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE E LE JA FOI OUVIDO POR MEIO DE CARTA PRECATORIA. APOS, O MM. JUIZ D ELIBEROU O SEGUINTE: "HOMOLOGO A DESISTENCIA

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 pessoas e com unidade de desígnios, mediante distribuição das tarefas, pratica condutas com relevância causal para a produção do resultado. 8. Inviável a desclassificação da conduta praticada para a modalidade tentada se a res furtiva saiu da esfe

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DO PELO RECORRENTE IGOR CARLOS BRITO E SILVA , PARA QUE, NO PRAZO DE OITO DIAS, APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS , SOB PENA DE SUA IN ERCIA SER INTERPRETADA COMO ABANDONO DO PROCESSO, JA QUE INTIMAD O QUED OU - SE SILENTE, FICANDO SUJEIT O A APLICACAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 265 D O CPP, ALEM DA COMUNICACAO AO CONSELHO DISCIPLI

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ES TRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TESTEMUNHA COMPARECENT E FOI INQUIRIDA E, EM SEGUIDA, OS ACUSADOS FORAM QUALIFICADOS E I NTERROGADOS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201501270197. A VITIMA LUANA LOP ES SILVA, APOS SER INDAGADA, OPTOU POR SER

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AUTOS DE PROTOCOLO: 201303286941 (328694-83.2013.8.09.0175) AOS 2 0 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:50 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CA PITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AU DIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. P ATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ADV ACUS : 11759 GO - JORGE MATIAS 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201404273977 (427397-15.2014.8.09.0175) AOS 2 0 DE OUTUBRO DE 2015, AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CA PITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AU DIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. P ATRICIA DIAS BRETAS, CO