Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 CASTRO FILHO. Processo Nº RTOrd-1719-35.2012.5.05.0421 Reclamante Antonio Raimundo Santos Brito Advogado(a) JULIANA SOUZA DO AMARAL(OAB: 33325BA) Advogado(a) Thayse Menezes de Oliveira(OAB: 36075BA) Reclamado D. F. Industria de Calcados Ltda. - Epp Advogado(a) GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO(OAB: 17485BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104/109 "...JULGO PROCEDENTE,

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806BA) JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 33300BA) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.110/113 ADV RDO: EDILTON DE OLIVEIRA TELES. ADV RDO: JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA NETO. Processo Nº RTOrd-0000884-76.2014.5.05.0421 Reclamante Rita de Souza Advogado(a) CRISTINA MARIA GAMA PACHECO(OAB: 8199BA) Reclamado Muni

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARTA PESSONA XAVIER DA SILVA(OAB: 24230BA) Berenice Garcia de Borba João Oli da Silva MARTA PESSONA XAVIER DA SILVA(OAB: 24230BA) Luciano Candenil Valinho MARCULINA ROSA GARCIA - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.474/475: "RECONHEÇO DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTECORRENTE, PARA JULGAR EXTINTA A E

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV RTE: PAULO BISPO DOS SANTOS. Processo Nº RTOrd-0001758-95.2013.5.05.0421 Reclamante Edmilson Godofredo Silva Advogado(a) RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791BA) Reclamado Santa Casa de Misericordia de Santo Antonio de Jesus Advogado(a) ANDRÉIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA(OAB: 17961BA) Advogado(a) IGOR COUTINHO SOUZA(OAB: 17314BA) - CONTRARRAZO

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 RECLAMADA NO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DO REPOUSO SUPRIMIDO AO SALÁRIO. CUSTAS PELA RECLAMADA NA QUANTIA DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA FIXADO EM R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Processo Nº RecOrd-0000584-77.2014.5.05.0401 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Recorrente Mastrotto Brasil S.A. Advogado(a) JOÃO GONÇ

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WALTER UBIRANEY DOS SANTOS(OAB: 9388BA) Genivaldo Ferreira da Rocha JÂNIDES ALVES PINHEIRO(OAB: 27843BA) RAMON SOUZA MOURA GAMA(OAB: 28025BA) 5ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 07/04/2016 00:00:00 a 07/04/2016 14:30:49 Processo Nº RecOrd-0000469-42.2014.5.05.0341 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Recorrente Gloria Maria d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5352 5. comprovou a designação de nova audiência pública, envio/recebimento de convites pelos destinatários e ampla publicização efetuada com antecedência de 07 dias da sua realização, para a devida apresentação e discussão do projeto de lei com a sociedade, bem como que foram convidados OAB, CONCIDADES, Observatório Social, Ministério Público, Defensoria P�

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Município de Santa Inês JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA(OAB: 13922BA) - TOMAR CIÊNCIA. PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS, INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTE - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Processo Nº RTOrd-0001696-55.2013.5.05.0421 Reclamante Sandov

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6301 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8003139-29.2022.8.05.0229 Classe: AÇÃO POPULAR (66) Assunto: [Responsabilidade Fiscal] Autor (a): LUCIANO GOMES MOURA e outros (2) Réu: GENIVAL DEOLINO SOUZA e outros Trata-se no caso de ação em desfavor do Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus e este, e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1442 Condeno os impetrantes ao pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade ficará sob condição suspensiva (art. 98, § 3º, CPC). Sem honorários advocatícios na espécie (art. 25, Lei n. 12.016/09). Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P. R. I. Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moled