Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 c o § 4º do art. 162 do CPC, fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s) intimado(a)(s) a apresentar(em) a CONTRAFÉ(S) DA Emenda à INICIAL. Prazo: 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a)(s) Autor(a)(s), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas a apresentação da(s) CONTRAFÉ(S) solicitada(s). Exp

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Nº 2015.09.1.008722-8 - Procedimento Ordinario - A: JEAN CARLOS LOPES. Adv(s).: DF026914 - Edimar Vieira de Santana. R: MOVEIS DUNA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a inicial para: I. Juntar aos autos cópia do contrato de financiamento pactuado com a segunda requerida (Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A - fl. 92); II. Juntar nova petição

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 Nº 2013.09.1.016599-6 - Procedimento Ordinario - A: ANTONIA VALDA DA SILVA. Adv(s).: TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. R: O BARATAO COMERCIO DE MADEIRA LTDA. Adv(s).: BA018874 - Marcio Martins Tinoco, BA025123 - Tatson Cabral Pizzani, DF032699 - Carlos Magno dos Santos Coelho. R: BRADESCO AUTO/RE SEGUROS. Adv(s).: DF032440 - Julliana Santos da Cunha. R: SUEL SUDOESTE ESTIVAS LTDA. Adv(s).: BA017314 - Igor

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 DF, pelo preço de R$ 390.000,00. Informam que, após a celebração do contrato, descobriram que existia uma dívida de IPTU sobre o imóvel, no importe de R$ 29.814,18, a qual foi devidamente quitada por eles no dia 23/03/2015. Relatam que sustaram o último cheque no valor de R $ 70.000,00, uma vez que o valor pago a título de IPTU deve ser abatido do preço final do imóvel. Afirmam que têm proc

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 por danos morais e estéticos - Patrono: Dr. Ostrilho Tosta Filho; 6) Processo n.º 2013.09.1.018217-8, autores: Luan Douglas Marques Sabino (menor), Leonardo Marques Sabino (menor), José Edinilso Sabino e Lucas Marques Parente (menor), sendo os menores filhos e o Sr. José Edinilso companheiro de Aldenir Marques Parente, passageira do veículo Sprinter, que faleceu em decorrência do acidente. Pleite

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 em hipótese alguma (CPC, art. 649). É o que ocorre com o numerário recebido, cujo direito é tutelado com o intuito de garantir a sobrevivência digna do devedor. Assim, não é lícito reter os vencimentos, ainda que parcialmente, em razão de sua impenhorabilidade, salvo para pagamento de prestação alimentícia (CPC art. 649, IV). Portanto, indefiro tal pedido. 4. Após a expedição do alvará

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 homenagens. 3. Realizada a audiência ou decorrido o prazo da contestação, havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem pr

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 morais e estéticos, Patrono: Dr. Ostrilho Tosta Filho; 2) Processo n.º 2013.09.1.009428-0, autor: José Edinilso Sabino, alega lesões permanentes e pleiteia lucros cessantes pela redução de sua força de trabalho, mediante pensionamento, além de compensação por danos morais e estéticos - Patrono: Dr. Ostrilho Tosta Filho (o autor faleceu em 11/12/2015, no curso do feito (fl. 621), tendo sido s

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 dos autores, além de compensação por danos morais - Patrono: Dr. Ostrilho Tosta Filho; 7) Processo n.º 2013.09.1.020395-0, autores: Anderson Gabriel Aguiar (menor) e Antônia Valda da Silva, que são respectivamente filho e companheira de Antônio Aristides Aguiar Silva, passageiro do veículo Sprinter, que faleceu em decorrência do acidente. Pleiteiam lucros cessantes, mediante pensionamento, pel

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 sem prévia comunicação deste Juízo a fim de eventual restituição em caso de pagamento da dívida. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Samambaia - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 18h. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito . Nº 2013.09.1.027039-6 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO FIAT S/A. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: CUMPADE RESTAURANTE E CERV