Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 00230 Processo: 0049161-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIRLANDO RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00231 Processo: 0058053-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESAU DE LUCENA BARBOZA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GU

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: JOSENILTON CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: SARA CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 003159PB JOSINETE RODRIGUES DA SILVA , 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 011900PB MARTINH

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 00122 Processo: 0002003-91.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: VALDECIR FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho: Intime-se o autor p/ se pronunciar sobre às fls.42. 00123 Processo: 0006378-04.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA ADVOGADO: 017284PB KALINA DE FATIMA CARLOS PERE

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 32 00798 Processo: 0000111-29.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FERREIRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00799 Processo: 0000170-22.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DE SOUZAVIT

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0050948-80.201 1.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antonio de Padua Santos. ADVOGADO: Miguel Farias Cascudo ¿ Oab/pb Nº 11.532 E Márcio Henrique Carvalho Garcia ¿ Oab/pb Nº 10.200. APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia Representado P

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 30 Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.2º APELANTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Nova Opção Viagens e Turismo Ltda-ME.ADVOGADO: Gustavo H. Dos Santos Viseu OAB/SP 117.417.APELADOS: Os próprios recorrentes.Resultado da sessão dia 27.06.2017-“Deu-se provimento parcial a segunda apelação