Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1470 morais, em virtude de prisão ilegal (feito nº 1046017-83.2021.8.26.0053). O v. acórdão de fls. 215/233 negou provimento às Apelações e manteve a sentença que julgou o pedido parcialmente procedente para condenar a Fazenda ao pagamento da quantia de R$ 30.000,00. A publicação do acórdão se deu em 04.02.2022 (fl. 234). O Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1899 Providencie a serventia a verificação dos dados da parte requerida e após promova nova remessa da referida decisão ao portal eletrônico. Int. - ADV: MARCELI CARLA MUNARI BRAGA DE SOUZA (OAB 305056/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0692/2022 Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2332 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Everton Soares Leocadio (OAB: 326186/SP) - Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (OAB: 314164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2104975-73.2022.8.26.0000/50000 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1862 Para instrução e julgamento, designo o dia 25 de 8 , p.f., às 16 horas. Intime-se, consignando nos mandados, bem como nos ofícios de requisição a necessidade de obtenção de dados para o contato remoto (ENDEREÇO DE E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE CELULAR E FIXO), que deverão ser certificados na certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2236 o(a) perito(a) solicite exames complementares, deve comprovar tê-los providenciados, em igual prazo, sob pena de preclusão da prova. Com a vinda do laudo e a resposta a eventuais questões complementares, fica deferido a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) perito(a). 3.1. AP�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4853 menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda” Neste sentido, cabe colacionar o seguinte julgado, que trata de situação análoga à ora analisada: “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de investigação de paternidade c.c. alimentos. Deslocamento da competência diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 991 ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte autora para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento. Ainda, no caso de serem requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1656 da penhora no prontuário do veículo através do sistema Renajud. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 846 27.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.O.C. e outro - L.C.P.C. Ciência quanto ao MLE expedido. - ADV: TANIA APARECIDA JULIANO (OAB 106931/SP), EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP), DANIEL GARBO (OAB 359373/SP), MICHEL PLATINI JULIANI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1812 foi determinado o recolhimento do complemento das custas iniciais de fls. 28/29. Certificado o trânsito em julgado, inclusive para eventuais terceiros interessados, intimados pela publicação da sentença na imprensa, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IGOR DE LIMA CARNEIRO (OAB 459898/SP) Processo 1015481-