Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 5422 fazer consistentes em: concessão de gratuidade, extinguir-se-á obrigação do beneficiário. c.1) recolher a contribuição previdenciária, consoante disposto no Em face do disposto no § 3º do art. 791-A da CLT, os honorários item DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS; advocatícios ora deferidos não podem ser compensados. c.2) na forma da Lei nº 8.541/92,

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferida nos autos. 10613 GUARULHOS/SP, 19 de maio de 2022. CONCLUSÃO DIOGO KOKI KOGA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do DECISÃO Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 19 de maio de 2022. Vistos. DIOGO KOKI KOGA Informa a reclamante o trânsito em julgado da Ação Cível Pública DECISÃO de nº 1000162-71.2016.5.02.0313 que tram

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 INTIMAÇÃO - LIBERAÇÃO DE ALVARÁ 11344 Neste ato, as partes são intimadas para requererem o que de Destinatário: ANDRE DE SOUZA NALINE direito, em 5 dias. Fica Vossa Senhoria intimado da confecção do alvará eletrônico Sem manifestação, ao arquivo, definitivamente. #id:56fbd3d junto ao Banco do Brasil, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1642 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3f85b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO INTIMAÇÃO Pelo exposto, rejeita-se a preliminar suscitada e, no mérito, julgam- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3f85b9 sePROCEDENTES EM PARTEos pedidos formu

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - ALEXANDRE LUIS DE MELLO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA - SERGIO NUNES DUTRA Processo Nº ROT-0021207-20.2016.5.04.0661 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL RECORRENTE IGOR GABRIEL DA SILVA ADVOGADO DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) RECORRIDO FRIGORIFICO NOVA ARACA LTDA ADVOGADO CHRISTIAN LOPES SANTANNA(OAB: 68649/RS) ADVOGADO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 1389 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000710-38.2021.5.02.0017 RECLAMANTE KELLY ISSAR ALVES ADVOGADO PAULO MARCOS SARAIVA DE AQUINO(OAB: 139159/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO LEANDRO GONZALES(OAB: 224244/SP) ADVOGADO DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171/SP) DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2751 que segue descrito nos seguintes autos: Este juízo não dispõe de conta geral deverão ser incluídas as contribuições sociais, com os contador em seu quadro funcional, razão pela qual está sendo acréscimos legais, na forma preceituada pelos incisos I, letra a, e II, nomeado contador ad hoc, cujos honorários serão arbitrados pelo do art. 195, da Constituiç

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2292 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19a4824 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bc301a proferida nos autos. proferido nos autos. Decisão. DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, 1. Consi

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 17345 Indefiro o requerimento de livre penhora de bens da exequente Id de inadimplemento do acordo apresentada autor Id bbb57c3, para 8292be0. manifestação no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão O Juízo deve evitar diligências desnecessárias, a fim de aperfeiçoar no SERASA. a prestação jurisdicional a toda sociedade, atendendo aos princípios TUP

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2346 a título de danos morais (Súmula 498 do STJ). REQUERENTES ADVOGADO Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas Intimado(s)/Citado(s): sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00. JULIO CEZAR VIEIRA ADRIANA DE ORNELAS(OAB: 29631/PR) - VISOLUX COMUNICACAO E SINALIZACAO VISUAL LTDA Levando-se em consideração, ainda, os princípios da co