Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.115 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº621 DE 13 DE SETEMBRO 2022.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Processo nº. 2022/1111108, de 30.08.2022 e, CONSIDERANDO, o Poder Dever da Administração em convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como de objeto, motivo e finalidade, nem prejuízo a terceiros. RESOLVE:  I – TORNAR SEM EFEITO, a PORT

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.753  89 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá Terra Alta e Vigia. RIO CAETÉ: Augusto Correa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu. TAPAJÓS: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. TOCANTINS: Abaetetuba, Acará

Diário Oficial ● 07/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.604 Segunda-feira, 07 DE JUNHO DE 2021 Valor: 10.226.172,32 (dez milhões, duzentos e vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 663547 EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Processo: 2020/523112 Favorecido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Data da Assinatura: 02/06/2021 Objeto: presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, tem por objeto a liquidaç

Diário Oficial ● 18/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.257 PORTARIA Nº 216 DE 15 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de atribuições legais, e, considerando os termos do Memorando nº019/2020/GF/ SECULT, de 03.06.2020, R E S O L V E: TRANSFERIR, por necessidade de serviço 30(trinta) dias de usufruto de férias, do servidor IGOR HENRIQUE TAVARES DE FREITAS, matrícula nº5937149/2, ocupante do cargo de Secretário de Diretoria, de 11.06.2020 a 10.07.2020, para 28.12.2020

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.153  55 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 5937149/3 Igor Henrique Tavares de Freitas 09.11.2021 a 08.11.2022 09.11.2022 a 08.12.2022 57191538/1 Marcio Andrei Nahmias da Cruz 17.12.2021 a 16.12.2022 19.12.2022 a 17.01.2023 33103/1 Mario Alberto da Silva Quadros 01.04.2021 a 31.05.2022 20.12.2022 a 18.01.2023 57207070/1 Mario Augusto da Silva Barros 03.11.2021 a 02.11.2022 27.12.2022 a 25.01.2023 57189752/1 Max Franck da Silva Rodrigues 02.10.2021 a 0

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 39 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ANEXO III TERMO DE RENÚNCIA DE AJUDA DE CUSTO EDITAL N.º 001/2020/PSI/SEAP/PA Atenção: Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Nome: CPF N.º Matrícula Nº: Informo-vos que em concordância com o disposto no EDITAL Nº. 001/2020/PSI/SEAP/PA, Processo Seletivo Interno para a seleção dos agentes penitenciários do quadro efeti

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 65 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO: 012/2019. SECULT/PA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/460213 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realização do “PROJETO ABRAÇANDO BELÉM”, conforme Plano de Trabalho anexo a este termo, dele parte integrante e indissociável, que, por atender às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela ADMINISTRAÇÃO

Diário Oficial ● 22/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020 A presente justificativa de ausência de realização de chamamento público faz-se em cumprimento ao Art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, ser impugnada, conforme previsão do § 2 º deste mesmo dispositivo. Publique-se de acordo com a legislação vigente. Belém, 21 de outubro de 2020.

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . ERRATA . Errata de Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 02/2020/SECULT Errata no aviso de licitação publicada no DOE nº 34.357, de 28.09.2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO MUSEU DO MARAJÓ EM CACHOEIRA DO ARARI, de acordo com as especificações e quantitativos co

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.602  71 Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 5946489/2 57192217/1 5943130/1 5080074/1 55590000/2 57176033/2 57191405/1 32328/1 759139/3 5634253/1 5184185/1 80845898/1 8042961/1 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 207 DE 28 DE MAIO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos aos servido