Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2268 Processo 1012593-95.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - O.C.S. Diga o autor sobre o mandado devolvido negativo retro, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1263 2248 referente à motocicleta, ponderando-se que é evidente a prioridade dos gastos destinados ao sustento da autora, criança que possui apenas quatro anos de idade. Ante o exposto, e considerando o que tudo mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de CONDENAR Daniel Dias Cunha no pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1132 PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar Jacksa da Silva Aranha, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) no artigo 37 da Lei n° 11.343/06, à pena de 2 anos de reclusão em regime inicial semiaberto e 300 dias-multa, estes no mínimo legal, com substituição da privativa de liberdade por prestação de serviços �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2834 120 respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0004548-91.2016.8.26.0007, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 2652 Processo 0037607-80.2010.8.26.0007 - Alimentos - Provisionais - Fixação - R. C. A. - A. C. A. - Trata-se de ação de ALIMENTOS proposta por R. C. A. em face de A. C. A., qualificados nos autos. Embora intimado, através de seu patrono, para aditamento à inicial, nos termos do comando de fl. 14, deixou o autor de se mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 2039 por estarem legalmente separados por sentença transitada em julgado, e por ter decorrido o prazo legal para a conversão em divórcio. Esclarecem, por fim, que as obrigações assumidas por ocasião da separação estão sendo cumpridas. Relatei, passo a decidir. Trata-se de ação de conversão de separação judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2565 deverá informar em 5 dias o telefone, e-mail e endereço de eventuais testemunhas arroladas, para contato e intimação, assim como do(a)(s) acusado(a)(s) (este, se tratar-se de defesa constituída). O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito digitando o seguinte link no naveg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3012 MARTINS SILVA - - ANTONIO FERNANDO PEREIRA OLIVEIRA - - Kaio de Oliveira - Fica o novo patrono Dr. Antonio intimado do teor das sentenças de fls. 543/551 e 580/581. “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação para condenar VINICIUS CRAVEIRO MARTINS SILVA, OLIVEIRA como incurso no artigo 308, §2º, por duas vezes (d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2298 expedição da guia após seu cumprimento), fazendo-se eventuais outras comunicações determinadas na sentença/acórdão, e comunicando-se a autorização para destruição de entorpecentes apreendidos, inclusive amostras, se o caso. Em se tratando de condenação de ré(u) solto(a) a pena privativa de liberdade em re