Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 805 danos materiais sofridos em decorrência do acidente descrito na exordial. Sobreveio réplica e manifestação à reconvenção. Foi realizada audiência de instrução, seguida de alegações finais das partes. É o relatório. Fundamento e decido. Deixo de acolher a impugnação da gratuidade da justiça, visto que ausent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 565 AUREA FILMES S A - Fl. 84: defiro o pedido, considerando que os objetos constantes no imóvel são apenas sucatas (certidão de fl. 77), defiro a expedição de mandado de imissão na posse, podendo a parte autora efetivar o descarte dos bens. Expeça-se mandado de imissão na posse. - ADV: PAULA BARROS DE FARIA SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2146 Processo 1020184-74.2021.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Maria Adélia da Costa e Cia. Ltda. - Delegada Tributária Regional de Campinas - Vistos. 1. Fls. 155/160: Trata-se de pedido de reconsideração a respeito da decisão inicial proferida. Como já foi descrito, a pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 581 para imediata comercialização. Servirá a presente decisão, como ofício, bastando o autor imprimir e providenciar o protocolo. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 375 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 1000221-14.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Catarina dos Santos Medeiros Secretario Municipal de Saúde de Jundiaí - - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3192 inscrição, bem como o desbloqueio do impedimento de emissão de notas fiscais (fls. 01/13) Juntou documentos (fls. 14/177). É a breve síntese do necessário. DECIDO. Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentarse em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1269 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - - Larissa Santos - Vistos. Cumpra-se fls. 21, remetendo-se os autos ao foro de Itupeva, com nossas homenagens e as anotações e comunicações devidas. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP) Processo 1003488-28.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3643 valor do preparo deverá ser calculado pela parte recorrente, nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, incluindo, no sistema dos Juizados Especiais: (a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs (art. 4º, I e § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2014 pedido de alteração de dados cadastrais, nos casos expressamente previstos na legislação; (Inciso acresentado pelo Decreto 56.649, de 11-01-2011; DOE 12-01-2011) X - cancelamento ou não obtenção de registro, autorização ou licença necessária para o exercício da atividade, nos termos da legislação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Genivaldo Presciliano Da Silva GQY-2587 AA05998533 518-51 Gentil Pedro De Moraes Filho GTK-3571 AA03752233 501-00 Gentil Pedro De Moraes Filho GTK-3571 AA03752234 691-20 Georgia Santos Almeida Do Carmo GYZ-2613 0001391685 692-00 Geovani Miguel De Souza GXL-7679 0001413884 692-00 Geovanni De Almeida OMH-8883 AB06138124 518-51 Geraldina Raminho Gomes HCN-3823 AF01674718 554-11 Geraldo Antonio Dos Santos HFI-82