Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1293 instrução processual. INTIMAÇÃO Conciliação final rejeitada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 053963b Razões finais escritas pelas partes. proferida nos autos. É o relatório. DECISÃO Vistos. DECIDO Diante do silêncio do autor, determino a suspensão da execução, MEDIDAS SANEADORAS pelo prazo de 1 ano. Considerando que a aç

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 706 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam autos, peticionando com o respectivo certificado digital. realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 290 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011373-58.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0011373-58.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Simone Brito de Lima; Advogado: Marco Antonio Fares (OAB: 114029/SP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1210 Poças Leitão - Apelante: Jose Ezequiel Santos de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 467 - 0108982-70.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1225 Direito Criminal - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 338) - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 338) 0013618-76.2011.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos Apelante: Rogerio F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1535 0013762-79.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Lima Lopes - Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP) (Fls: 55) 0013815-11.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 93 Medeiros (OAB: 296646/SP); 0079774-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 001376279.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Manoel Santana Paulo; Paciente: Igor Lima Lopes; Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); 0079793-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ranc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1369 Nº 0027032-78.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Willian Albano - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0029638-81.2010.8.26.0114 - Apelaçã

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1296 EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E POR civil, deve a prestação de serviços expor a pessoa a risco mais DANOS MORAIS elevado do que aquele a que normalmente estão expostos os A parte autora expõe que o de cujus, Osvaldo Carvalho Neto dos demais membros da coletividade/trabalhadores. Santos Gonzaga, iniciou suas atividades laborativas na reclamada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1099 ROGÉRIO MIGLIATI - OAB/SP nº.:229402; Processo nº.: 566.01.1997.011361-0/000000-000 - Controle nº.: 355/1997 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL BALDUINO QUINTINO - Fls.: 214 a 214 - Vistos. Oficie-se solicitando a devolução da deprecata expedida a fls.202/203, independentemente do cumprimento. Depreque