Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Hiago Henrique Nascimento Pereira -697372 Jefferson César De Oliveira – 78342 Júnior César Dos Anjos-679225 Júnior Erivelton Silva – 362873 Luiz Felipe Piccirillo Silva – 665300 Mateus Camilo De Assis – 882351 Ozório Aparecido De Aguiar – 104986 Paulo H. Marques Da Silva Júnior - 841622 Reginaldo Aparecido Soares Silva – 675834 Samoel Martins Rissi - 878396 Stênio De Carvalho Borges – 799431 Tale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Mateus Junio Santos Da Costa - 895330 Mateus Pereira Avelar - 140751 Matheus Elias Ferreira Tolentino - 954606 Matheus Felipe Teixeira Alves - 627411 Matheus Flynn Dos Santos Correia - 582948 Matheus Henrique Pires - 686634 Merivaldo Cassimiro Silva - 31242 Michel Antonio Dias - 954578 Mickael Kennedy Ferreira Silva - 927571 Moises Elias Ferreira - 954604 Nill Arlei Ramison Turibio - 462429 Osvaldo Junio Fernandes - 954322 Patrick Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Santa Luzia I: Adison Milo Da Silva-784109 Diefferson Mateus De Assis Abreu-810045 Eder Damasceno Silva-775272 Marcus Vinicius Batista-88635 Marcus Vinicius Cardoso De Freitas-641939 Mateus Goncalves Da Silva-950305 Richard Lourenco Oliveira-954459 Tulio Martins Da Conceicao-843268 Victor Do Carmo Polonini Pires-853448 Santa Luzia Santa Luz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Jose De Sousa- 89709 Filipe Viegas Dos Santos - 593027 Gilmar Da Silva Flavio - 561570 Glauber Cristiano De Paula - 299984 Gleidson Goncalves -57045 Guilherme Pereira- 739658 Igor Teodoro De Paulo - 531554 Ivanildo Washington De Oliveira -536571 Jemerson F. Oliveira Feliciano- 10954 Joao Paulo Silva Lopes -566640 Joao Vitor Albino Martins- 803065 Joao Vitor F. Alves De Oliveira -934858 Jose Luis Teix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Rafael Guimuzzi Alves - 610837 Raione Junio Ribeiro Xavier - 591112 Raphael Assaf - 329982 Renato Conceicao Da Costa - 155239 Ricardo Henrique De Oliveira - 538962 Rodrigo Faria - 936402 Roni Marques Dos Santos - 267517 Tiago Dos Santos Resende - 850313 Tiago Goncalves Da Cunha - 797857 Valmor Rafael Piva F. Da Silva - 143782 Vanier Dos Santos - 758564 Vitor Hugo C. De C.Vasconcelos - 730952 Wagton Estefanio Guimaraes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Preservação dos arquivos: promover e recomendar medidas necessárias à preservação e conservação dos arquivos públicos relativos às atividades de arquitetura e urbanismo, observadas as especificidades dos suportes documentais, bem como estimular a preservação dos arquivos privados de interesse público e social relativos às atividades de arquitetura e urbanismo por meio da formalização de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 189, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 468/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do cr�