Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2855 Processo 1500190-06.2021.8.26.0404 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - Edson Luis Esteves - Vistos. Recebo o recurso interposto por Justiça Pública a fls. 223/226 e determino o seu processamento. Expeça-e certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) pelo Conv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2102 Civil. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, condenando o(a) requerido(a) a pagar ao autor o valor de R$ 1.568,77 UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS devidamente corrigido, a partir da propositura da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1246 Processo 1000069-16.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Maria Jesus Carvalho - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - ABRAPPS - Generali Brasil Seguros S/A - Tendo em vista a apresentação do laudo peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1624 FERNANDES SARRI (OAB 166983/SP) Processo 1003393-77.2022.8.26.0572 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josiane Aparecida Emiliano - Luciléia Aparecida da Cruz Emiliano - - João Emiliano Júnior - - Andréia Emiliano Silva - - Lulcinéia Aparecida da Silva Emiliano da Silveira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1846 INTIMADA. 9- A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (artigo 334, § 3º do CPC). 10- Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1700 impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2568 249205/SP) Processo 1001570-68.2022.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Grown Up Elétrica Iluminação Ltda - Gercindo Gonçalves - A certidão de honorários já encontra-se disponível para impressão no sistema e-SAJ. ADV: LUCIA HELENA ALTINO DE LIMA (OAB 216924/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1995 Assim, com fundamento no art. 149 do Código de Processo Penal, instauro INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, a fim de que a acusada seja submetido a exame médico pericial. Nos termos do disposto no § 2º do mesmo artigo, SUSPENDO a Ação Penal n. 1501057-43.2022.8.26.0572 até a solução do incidente e nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2093 - Riaan - Vistos. 1. Tendo em vista o pagamento do débito e a manifestação da parte exequente de fls. 79, JULGO EXTINTA A AÇÃO nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. P.R.I. Certifique-se nos autos principais, procedendose as devidas anotações e, oportunamente, se inexisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1745 se preso(a)(s). Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítima(s), se o caso, e as testemunhas arroladas. Requisite-se a testemunha policial civil/militar PM Carlos Alexandre Marciano e PM Myller de Paulo Costa para a audiência designada. Quando da intimação das testemunhas e vítimas, deverá o Sr.