Seção I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ao apelo, para reduzir o quantum da pena, reconhecendo a atenuante da confissão, nos termos do voto do Redator. 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 86497-34.2012.8.09.0175(201290864977) GOIANIA DR. SIVAL GUERRA PIRES LUZIA VILELA RIBEIRO FABIANA FERNANDES I

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ANDERSON LATALISA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA REF ERENTE AO LOTE DE N. 15552 AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGURANCA PUBLICA OU

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 152850-30.2014.8.09.0064 : 495 : ACAO PENAL : FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA IGOR MACHADO DE FREITAS ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA VITIMA : AUTO POSTO DUMONT ROBERT MILLER FIGUEIREDO SANTOS ADV ACUS

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137110-32.2014.8.09.0064 : 1225 : ACAO PENAL : A ESCLARECER IGOR MACHADO DE FREITAS ALESSANDRO MACARIO DE SOUZA FRANKLIN NELSON DE CASTRO SILVA FABIANA FERNANDES POLLIANA FERREIRA MARQUES ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS N 2014 0137 1102 ACUSADOS: IGOR MACHADO DE FREITAS E OUTRO S DECISAO CUID

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NR. PROTOCOLO : 365253-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCYJUNIOR NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : GUILHERME OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : AUTO POSTO SANTOS DUMONT AUTO POSTO PETROPURO AUTO POSTO PASTEUR ACUSADO : DAVID CARNEIRO LEIRAS ADV ACUS : 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201200457948 NOME: DAVID CARNEIRO LEIRAS MAE: LEIDIMA R MARIA CARNEIRO LEIRAS DECISAO ANTE AO OFICIO DE FLS. 148, RECEB O O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DE

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERENTE : IRACI FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : MIRTES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO : INTIME-SE O REQUERENTE, VIA DE SEU PROCURADOR PARA QUE NO PRAZO D E 10(DEZ)DIAS, SOBRE DOC. DE FLS. 42/45, SOB AS PENAS DE LEI. HID . 25/02/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ACUSADO : LIDERVAN HUTIM DOS PASSOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 201403959336 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROV IMENTO N. 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU E M JULGADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FLS. RETRO, DETERMINO A EXPEDICA O DE GUIA DE RE

Seção II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 AJFS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 42808 GO - RENATA MARIA FELIPE VIEIRA GOMES 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 36013 GO - GABRIEL CURADO FRANCO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 42548 GO - NAYARA BERTILHO BARROS 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 35453 GO -

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 E, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO P ODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PR OCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM , QUE A CONDUTA APURADA E GRAVE, SENDO COMI