Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 113 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0010465-18.2021.5.03.0004 AIRR 0010478-50.2021.5.03.0090 RECORRENTE: IGOR PABLO ROCHA RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS- RECORRIDO: TELEMONT CEMIG TELECOMUNICACOES ENGENHARIA DE S/A RECORRIDO: CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS ROD

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1664 contribuições previdenciárias em valor igual ou superior ao indicado PODER JUDICIÁRIO na Portaria AGU/PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013. JUSTIÇA DO Nada mais. INTIMAÇÃO BELO HORIZONTE/MG, 20 de agosto de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 969441c RAQUEL ELIZABETH SENRA LIMA proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 - JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA SANTOS 1358 Jurisprudencial 142 da SDI-1/TST, concedo vista à parte contrária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que, querendo, manifeste-se sobre os embargos de declaração apresentados. PODER JUDICIÁRIO P.I. JUSTIÇA DO pmrp/cl BELO HORIZONTE/MG, 06 de dezembro de 2021. Paulo Maurício Ribeiro Pires Vistos etc. Desembargador(a) do

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3329 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 21 de setembro de 2021. CRISTIANA SOARES CAMPOS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a678ca Processo Nº ATSum-0010450-31.2021.5.03.0107 AUTOR GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO DAYANE MENDES DE FARIA LIMA(OAB: 206702/MG) RÉU EMIVE - PATRULHA 24 HORAS L

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Paulo Maurício Ribeiro Pires Paulo Maurício Ribeiro Pires FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) MAURICIO LUCIO DE SOU

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0f52e7 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em22.02.2022; recurso de revista interposto em25.02.2022), inexigível o preparo (contribuições previdenciárias), sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 711 Processo N

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2840 sobrevivência do indivíduo e de sua entidade familiar, a ela é condenar a reclamada Telemont Engenharia de assegurada intangibilidade executória, consoante toda a sistemática Telecomunicações S/A, a pagar ao reclamante Igor Pablo Rocha, do ordenamento jurídico, a exemplo do artigo 833, IV, e parágrafo no prazo de 08 dias, a partir da data do trânsito em julg

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0010465-18.2021.5.03.0004 AUTOR IGOR PABLO ROCHA ADVOGADO ELIAS CORREA NETO(OAB: 149565/MG) RÉU TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) 4154 feito, fornecer os dados bancários de sua titularidade ou de seus procuradores (estes desde que possuam poderes para receber) para transferência oportuna do seu cré

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 712 Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e ou Indenização / Outras Hipóteses de Estabilidade direta de qualquer dispositivo da Constituição da República ou DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e contrariedade com Súmula do TST ou Súmula Vinculante do STF, Pro

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 984 DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (ID b81ebcd), porquanto presentes os pressupostos PODER JUDICIÁRIO de admissibilidade; no mérito, em dar-lhes provimento, apenas JUSTIÇA DO para prestar os esclarecimentos devidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, sob o seguin