Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7268 do Trabalho, apregoadas as partes. exclusivamente de direito, deverão as partes requererem o Ausente o reclamante e seu advogado. julgamento antecipado da lide; Ausente o reclamado e seu advogado. 3 - ESCLARECIMENTOS: DISPENSA DE AUDIÊNCIA INICIAL - DESIGNAÇÃO DE 3.1 - Deverão as partes se aterem às regras de realização da INSTRUÇÃO AUDIÊNCIA e, notadame

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 9105 plataforma Zoom, observando-se o seguinte: DESPACHO As partes e procuradores poderão acessar a audiência por Vistos, etc. meio do link abaixo identificado: Designa-se audiência Inicial por videoconferência a se realizar no LINK DE ACESSO: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1divinopolis dia 31/03/2022 08:50 horas, DE FORMA TELEPRESENCIAL, (Copiar e colar o link n

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) ALVO VISTORIA II LTDA Intimado(s)/Citado(s): 15798 ADVOGADO RENATA GALLO TABACCHI GAVA DE OLIVEIRA(OAB: 124391/SP) B7 INDUSTRIAL LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ALVO VISTORIA II LTDA - B7 INDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Processo nº 0010084-65.2020.5.15.0083

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 141 Embargado : Danclads de Mendonça Uchôa Filho Advogado : Marcos Alexandre Azevedo de Miranda (OAB: 5350/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE QUE O JULGADO GUERREADO FORA EXTRA PETITA, NA MEDIDA EM QUE SE MANIFESTOU SOBRE PONTO NÃO SUSCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1938 116 Advogado : Sóstenes Augusto Santos do Nascimento (OAB: 10170/AL) Advogado : Ramon Viega de Amorim (OAB: 14201/AL) Advogado : Claudio César Barbosa Pereira Filho (OAB: 14193/AL) Apelante : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I Advogada : Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Relator: Des. Celyrio

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7108 competia fazer. do aviso prévio indenizado (OJ 82 da SDI-1/TST). Assim, indefiro o pedido. Para tanto, determino que o Reclamante entregue sua CTPS diretamente à Reclamada ou a seus procuradores, mediante recibo, 7 - JUSTIÇA GRATUITA no prazo de 05 dias, após o trânsito em julgado desta decisão. Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, com redação conferida pe

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 338 sejam impostas outras medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do CPP. Impetrado o writ durante o plantão judicial ordinário, o Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes, então plantonista, entendeu não se tratar de hipótese a ser analisada naquele plantão, razão pela qual deixou de apreciar o pedido e determinou sua distribuição regular. É o sucinto relatório. Decido.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fica ciente a parte autora de que seu prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias e de que, na hipótese de desejar fazê-lo e não

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15797 “Dessa forma, determino a aplicação do IPCA-E como índice de trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da correção monetária, na forma da modulação dos efeitos do julgado efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições pelo C. TST, aplicando a TRD até 24/03/2015 e após o IPCA-E.” previdenciárias não recolhidas a partir da

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Assim, indefiro o pedido. 7104 Para tanto, determino que o Reclamante entregue sua CTPS diretamente à Reclamada ou a seus procuradores, mediante recibo, 7 - JUSTIÇA GRATUITA no prazo de 05 dias, após o trânsito em julgado desta decisão. Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, com redação conferida pela A Reclamada deverá restituir a CTPS diretamente ao Reclamante