Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 383 AUTOR : J.P. INFRATOR : N.R.M.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0025425-39.2018.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : B.G.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 28456/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : S.S.R.M. ADVOGADO : 168761/SP - Maurício Santana VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003068-27.2017.8.26.0530 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 28171/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. INFRATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 325 DETERMINO que o condenado Guilherme Ferreira, CPF: 420.532.358-10, MTR: 661210-5, RG: 48170606, RGC: 61.666.201, RJI: 170546895-70, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 815 encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal.Caso haja indicação de defensor pelo denunciado, ou seja constituído advogado nos autos, intime-se-o a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.Concomitantemente, intime-se a advogada mencionada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1991 Nº 2036023-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Igor Samuel Pereira - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Cr

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001705-80.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315012120 AUTOR: ANAY DONATO FELICIANO (SP210519 - RAQUEL LILO ABDALLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Intimada a providenciar a juntada de cópia integral do processo administrativo, a parte autora apresentou documentos (Arquivo 11); contudo, não consta dos mesmos a contagem de tempo realizada pelo INSS. Diante disso, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte a

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. Cumpra-se. 0002663-66.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6315016732 AUTOR: IGOR SAMUEL PEREIRA DE MORAIS (SP374838 - ROSANGELA SOARES DA ROSA) CAMILLY GABRIELI FERNANDES DE MORAES (SP374838 - ROSANGELA SOARES DA ROSA) MATHEUS HENRIQUE FERNANDES DE MORAIS (SP374838 - ROSANGELA SOARES DA ROSA) LUCAS THIAGO PEREIRA DE MORAIS (SP374838 - ROSANGELA SOARES DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 1. Petição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1416 vulnerabilidade, v.g., idosos, diz de modificação nos prazos de saída temporária e da possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas presas em regime aberto e semiaberto, bem como a pessoas com diagnóstico suspeito ou confirmado da doença. A concessão liminar de medida em Habeas Corpus, como sabido, é providênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 217 0087410-29.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0087410-29.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Murilo Henrique Felix dos Santos; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelante: Ellen Rodrigues do Carmo; Advo

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005166-60.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315031774 AUTOR: LUIZ DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (SP306552 - VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA, SP238643 - FLAVIO ANTONIO MENDES, SP315956 - LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0005175-22.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315031787 AUTOR: ALESSANDRA RAMOS CAMILO DOS REIS (SP222195 - RODRIGO BARSALINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL