CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1052 Advogado(s): MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468-A) DECISÃO Por motivo superveniente, nos termos do art. 145, § 1ª do CPC, declaro minha suspeição para processar e julgar o presente feito. Dessa forma, determino o retorno dos autos à Diretoria de Distribui�

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

22ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 50/2016 DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA Juiz Federal CLAUDIA BOHM Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "II. Considerando que deverá o feito prosseguir em face dos acusados EDSON RICARDO MULLER, IGOR SOARES SILVA, JONATAS TEIXEIRA COSTA e CRISTIANO BICA SOUZA, relativamente ao delito previsto no art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal, determino a intimação das partes da abe

Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Depreque-se à Comarca de Alagoinhas/BA, a realização de audiência de interrogatório do réu IGOR SOARES SILVA (com endereço no Largo da Independência, nº 60, Kennedy, CEP 48020-480, Alagoinhas/BA - fl. 3.939v). Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.00.012847-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : ADEMIR PACINI ANA CRISTINA ESMERALDINO : CACCIATORE : ANTONIO CARLOS COLLARES FERREIRA RÉU : CARLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal não se opôs ao referido pleito. Passo a deliberar sobre o pedido. Observo que a data da viagem não impede o comparecimento pessoal da beneficiária neste juízo, até porque, conforme informado na petição (ID 25804363) , um dos motivos da sua vinda ao Brasil é para comparecimento a esta vara. Assim, AUTORIZO LAURA PATRÍCIA PERCAN WENGIER a se ausentar da cidade em que reside, conforme requerido, devendo comunicar a este juízo, no prazo de 24 horas, após o

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Comunique ao il. Juízo a quo. Nos termos do art. 66, inciso II, do CPC e dos artigos 205 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, suscito conflito negativo de competência, ante a inexistência de processo que acarrete a distribuição por prevenção à 5ª Turma Cível. À il. Secretaria da 5ª Turma para materializar as peças de ID 2320319, 2320388, 2390398, 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 8010024-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: EDVA VAGNER MIRANDA DE SANTANA JUNIOR FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s): HAROLDO NUNES (SP 22954) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) HAROLDO NUNES (S

Publicações Judiciais ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos em que não couber o RSE.E a sentença de fls. 4.345/4.351 objurgada limitou-se a acolher o pedido ministerial, consistente, no caso do réu IGOR SOARES SILVA, na extinção da punibilidade em relação ao delito previsto no art. 288 do Código Penal. Assim, este juízo não decidiu acerca do cabimento ou não desta causa extintiva da punibilidade em relação ao delito capitulado art. 155, § 4º, II e IX do Código Penal.Dest

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Brasília, 25 de outubro de 2017 14:48:52. Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Relator N. 0710313-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: A. O. N.. A: I. S. S.. A: M. C. C. C.. A: WILLIAM DE MELO FILHO. A: V. A. C.. A: C. B. A. F. G.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1295 8148785-12.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Igor Soares Silva Advogado: Manuel Jose Alonso Groba Junior (OAB:BA45072) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇ

Publicações Judiciais ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

COSTA e CRISTIANO BICA SOUZA, limitava-se ao delito de quadrilha (art. 288 do Código Penal), deixando de requerê-lo em relação ao crime de furto qualificado em razão dos maus antecedentes de EDSON, IGOR e JONAS, e em face do disposto no art. 62, I, do Código Penal relativamente a CRISTIANO.Em fls. 4.345/ 4.351 foi acolhido o requerimento ministerial.Inconformado, o réu IGOR SOARES SILVA, requereu seja declarada a extinção da punibilidade também no tocante ao delito previsto no art. 155