Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 curso, à exceção das normas meramente interpretativas. 1026 mesma empresa, atendidos os requisitos impostos pela lei - em especial pelo art. 461 da CLT - gera a necessária igualdade de 2. PRELIMINARMENTE: DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL salários. A reclamada suscita a inépcia da petição inicial quanto às horas Conforme ficha de registro (ID 2b515e0), o autor fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1986 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 5285/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DENIS ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1529895-78.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2247656/2020 - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1577 Andrade Sampaio - Apelante: Jefferson Rodrigues Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 204) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 204) 93 - 0009085-30.2018.8.26.0050 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 317 0000366-61.2017.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000366-61.2017.8.26.0578; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 730 Majorado; Apelante: IGOR SOUZA DE FREITAS; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2551 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Paulo Ricardo Maciel - Interessado: Adilson Pinheiro Teodoro - Interessado: Felipe Matheus Ramos Ferreira - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram o

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 PEDRO EVANDRO LIMA DE BRITO, C, 26; 272131141, PEDRO FAVACHO MONTEIRO, C, 34; 272140354, PEDRO FELINTO DE OLIVEEIRA NETO, C, 46; 272216147, PEDRO FELIPE ALVES ROCHA, C, 48; 272167482, PEDRO FELIPE COSTA DOS SANTOS, C, 34; 272140507, PEDRO FELIPE DOS REIS ALVES, C, 25; 272174976, PEDRO FELIPE FERNANDES DA SILVA, C, 28; 272171959, PEDRO FERNANDO ALVES DE ALMEIDA GUSMAO, A, 42; 272132766, PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO, C, 40; 272189308, PEDRO FILHO SOUZA DA SILVA, C