Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1734 Estado de São Paulo - Recorrente: Renato Fabiano Teles - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2072 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1873 - Apelante: Mônica Lino de Melo Correia (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Christina Izilda Giorgi Caldeira - Apelado: Eneas Giorgi - Apelado: Arlete Carvalho Giorgi - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1374 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2019 0000598-90.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 150308840.2018.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Paciente: Carlos Henrique Duarte dos Passos; Advogada: Erica Helena Soriano de Oliveira (OAB: 382732/SP); 0000065-34.2019.8.26.0000; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2818 Recorrente: M. J. de D. “ O. - Recorrido: A. B. - Advogado: João Henrique da Silva Lopes (OAB: 231387/SP) (Fls: 07) 172 - 0003044-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Termo Circunstanciado - Mogi-Guaçu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2175 Nº 9000723-46.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alana Borges dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO ao recurso para deferir ao paciente o livramento condicional, impondo as condições do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2030 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0001539-40.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: MARCIO ALEXANDRE APARECIDO GASPARINO - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 12 de abril

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1038 Jesus Case; Advogada: Aracelli Gonçalves Cruz (OAB: 303592/SP); 2270976-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0015885-47.2016.8.26.0405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1802 107 - 2159817-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Sorocaba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Autor: Município de Sorocaba - Réu: Aloisio Jose dos Santos - Advogada: Julian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1482 Pedrassolli - Apelada: Claudia Baptista Vieira Monteiro - Apelado: Eduardo Henrique Stolf Boretti - Apelada: Elizabeth de Oliveira Novaes Ribeiro - Apelada: Fabiana Marques Pazian Del Valle - Apelado: Fabio Ferraresi - Apelado: Fabrício Domingues Ferreira - Apelada: Helena Gishitomi Miyazato - Apelado: Ily Nasr Alla Kastoun - A