Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 37 FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), VITOR ANTONIO ZANI FURLAN (OAB 305747/SP) Processo 1002462-34.2018.8.26.0081 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.R. - - E.R.S. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido deduzido na petição inicial e, por consequência, JULGO-O

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 7358 providência, no prazo de cinco dias. Após o levantamento do valor total do(s) depósito(s), deverá o(s) banco(s) depositário(s) proceder(em) ao encerramento da(s) conta(s) judicial(is), também nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14 de fevereiro de 2019. A instituição bancária poderá confirmar a autenticidade do documento no endereço eletrônico h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUPã, 12 de agosto de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000637-34.2016.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EMBARGANTE: BENITES & PEGORARO LTDA - ME, JOSE LUIZ PINTO BENITES Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE LUIZ PINTO BENITES - SP168924 Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE LUIZ PINTO BENITES - SP168924 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EMBARGADO: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS - SP233878 D E S PA C H O Trata-se de Embargos de Declaração direc

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO prazo legal fixado no art. 477 da CLT (até 10 dias contados a partir do término do contrato), além de não afastar a multa prevista no art. AUTOR ADVOGADO 477, § 8º da CLT, pois o pagamento de verbas rescisórias incontroversas independe de qualquer homologação judicial. RÉU ADVOGADO Art. 855-C da CLT: “O disposto neste Capítulo não prejudica o prazo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 552 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Miriam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 15 Vistos. Por ora, intime-se a Devedora para manifestar-se no prazo de cinco dias. Int. Adamantina, SP, 10/09/2020 - ADV: JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB 163536/SP) Processo 0001502-61.2019.8.26.0081/05 - Requisição de Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 73 Processo 1500540-95.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Ariovaldo Cruz Junior - - Marcos Rodrigues Dias Cruz - Jose dos Santos Souza - - Policia Militar do Estado de São Paulo - Processo nº 1081/18. Vistos. Audiência de custódia realizada, com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1247 0004092-04.2009.8.26.0326 (326.01.2009.004092-3/000000-000) Nº Ordem: 001613/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SIDNEI ALZIDIO PINTO X CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA E OUTROS - Fls. 317 - Não havendo mais provas a serem produzidas, DECLARO ENCERRADA

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 eletronicamente, não haverá entrega no balcão da Secretaria. 5. Oficie-se ao Sr. Gerente da Agência local do Banco do Brasil solicitando, com pertinência ao depósito supra, que providencie as transferências dos seguintes valores, devidamente majorado por juros e correção monetária desde a data do depósito: - R$ 1.997,27: à União, a titulo de contribuição pre

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026823-79.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.026823-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AUTO POSTO RONDON TIETE LTDA MARIO LUIS MODANESI 08.00.00016-7 2 Vr TIETE/SP DESPACHO Proceda-se a Subsecretaria o desapensamento da execução fiscal, remetendo-a ao r. Juízo de origem, para regular processamento. Int. São Paulo, 17