Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2030 de S. P. - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram provimento parcial aos apelos para o fim de estabelecer a pena de Odair Alves Brasileiro em oito anos de reclusão e a de Valdinei Batista da Silva em nove anos e quatro meses de reclusão, conforme descrito no v. acórdão. v.u. - Advs: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1007 PROCESSO :052.10.004976-3 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) IP :387/2010 - 32º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :052.10.004977-1 CLASSE :CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO (ART. 121, CP) CF :9435/2010 - 1º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :HELENO ALFREDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1934 pronunciar, com fulcro no artigo 408 do Código de Processo Penal, GIL MACEDO, para que seja submetido a julgamento pelo Primeiro Tribunal do Juri da Capital, por infração ao artigo 121, § 2º, I e IV, c.c. artigo 14, II e artigo 129, “caput”, todos do Código Penal. Embora não ostente antecedentes, tornou-se revel

Caderno único ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 379ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto:Processo findo, remetido ao arquivo geral. Processo nº: 54.802/09 - 4ª Aud. REUS PRESOS Acusados: SD PM FABIANO CÁSSIO DOMINGOS AZEVEDO e SD PM FRANCISCO THIAGO FARIAS LIMA Advogados: Dr. JOSÉ NAZARENO DE SANT

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 422ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusados: SD PM FABIANO CÁSSIO DOMINGOS AZEVEDO e SD PM FRANCISCO THIAGO FARIAS LIMA Advogados: Drs.JOAO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168; CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105.710 e MARCOS LUCIANO DONHAS – OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1781 Nº 0003711-18.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impette/Pacient: Heitor Felippe - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado pelo próprio paciente Heitor Felippe, insurgindo-se contra decisão que reconverteu a pena restritiva de direitos concedida em pena privativa de li

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 90ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusado: 2º Sgt PM Clóvis Pires Martins Advogado: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344 Assunto: Fica V.Sa. Cientificado que foi redesignado para o dia 02/07/08, às 15:00 hs, para a Sessão de Julgamento. Proc. nº 30.406/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1706 191.01.2009.006649-5/000000-000 - nº ordem 1898/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇAO POR ACIDENTE DO TRABALHO - EDSON EMANOEL QUINTANILHA REYS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. No mais, verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Não há n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 104 2021547-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502313-49.2020.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Impos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 314 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008731-18.2014.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Vanderley Jose Rodrigues; Def. Público: