1.094 resultados encontrados para igor vidal da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3976 e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2673 Processo 1005604-21.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Espaço Singular Berçário e Educação Infantil Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Por meio desta a parte autora visa a execução de contrato de prestação de serviço
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1499 7º, § 1º, da LRF), sendo que: Em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram preenchidos, bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja intempestiva, deverá o credor ser intimado para recolhimento de custas, nos termos do art. 10,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2522 públicos e concessionárias de serviços públicos para localização do réu. Inadmissibilidade. Como bem ponderou o MM. Juízo a quo, na decisão agravada de fl. 44 (publicação à fl. 45): “(...) a localização da parte requerida é diligência que cabe à parte. (...) a realização de pesquisas (...) acarreta o a
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 941 Providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para requisição do(s) RPV(s), como incidente processual, nos termos do Comunicado TJ/SP nº 03/2013, de 29/11/2013, anexando as principais peças (inicial, procuração, sentença, acórdão, transito em julgado, cálculo do valor a ser requisitado, manifestação da
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 4686 termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas face à gratuidade. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Ciência ao M. P. P.R.I. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 1005483-65.2013.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3529 de pedidos de reconhecimento de paternidade e fixação de alimentos, remetam-se os autos à Central de Atendimento a fim de retificar a classe processual para “Procedimento Comum Cível”. Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade cumulada com alimentos gravídicos proposta por K, assistida por E., em fac
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3146 de crédito Indenização Cabimento Danos presumidos na espécie: A indevida inclusão do nome do consumidor nos cadastros de restrição de crédito gera, por si só, o dever de indenizar por danos morais, que são presumidos na espécie. DANO MORAL Fixação que deve servir como repreensão do ato ilícito Enriquecimento i
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2834 CRIMINAL DO FORO CENTRAL BARRA FUNDA) - L.S.A. - Vistos. Aqui por engando. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 61/62. Intime-se. - ADV: ILZA SANTANA SALES ITOO (OAB 157687/SP) Processo 0001408-92.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - A.S.M. - Vistos. Cumprase o
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1499 7º, § 1º, da LRF), sendo que: Em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram preenchidos, bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja intempestiva, deverá o credor ser intimado para recolhimento de custas, nos termos do art. 10,