Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 960 (OAB: 40922/SP) - Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP) - Rodrigo Abdalla Marcondes (OAB: 242871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0045697-70.2009.8.26.0053 (990.10.502943-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Zelio Rodrigues de Carvalho - Apdo/Apte: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 593 Nº 993.07.041035-3 (01063708.3/5-0000-000) - Apelação - Poá - Apelante: Nelson Sebastião - Apelado: Ministério Público - Redistribuam-se os presentes autos, livremente. Adote-se a mesma providência nos demais casos. São Paulo, 07 de julho de 2009. (a) Des. EDUARDO PEREIRA, Presidente da Seção Criminal. - Magistrado(a) Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1646 extraordinário. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Qualificada Razoabilidade - Confisco - Tema nº 863 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2623 OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita, conforme decisão de fls. 80. Desse modo, a cobrança da verba de sucumbência fica atrelada à prova, pela via adequada, de que eles perderam a condição de necessitados, conforme determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1350 Nº ORDEM:03.01.2009/000758 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:VALTER BRAGION ADVOGADO:163938/SP - MÁRCIO HUMBERTO PAZIANOTTO Requerido:KLEBER ASTILERRO FERNANDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:125.01.2009.003187 Nº ORDEM:03.01.2009/000759 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 906 o necessário. - ADV MONICA HILDEBRAND DE MORI OAB/SP 126957 - ADV MARIO ALVES DE CAMARGO OAB/SP 135781 ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326 318.01.2004.002716-0/000000-000 - nº ordem 17435/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FABRICA DE PAPELAO STA MARIA LT - Defiro o sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 586 Setor de Execuções Fiscais SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Fórum de Leme - Comarca de Leme JUIZ: FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA 318.01.2007.003151-4/000000-000 - nº ordem 23198/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CAMBRAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Tendo em vista que um dos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1528 cópias das últimas declarações apresentadas à Receita Federal. Int. - ADV PEDRO RICARDO BOARETO OAB/SP 211847 125.01.2009.006308-9/000000-000 - nº ordem 1501/2009 - Possessórias em geral - DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X PEDRO APARECIDO JANOVICHE - Fls. 38 - Conforme o entendimento predomi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 573 SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030654-79.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Cassiano Correia da Silva Embargdo: Serviço Municipal de Saneamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1129 ressalvada a correção de eventuais erros materiais a qualquer momento. 2. Quanto ao crédito das demais autoras, bem como em relação aos honorários de sucumbência, defiro a expedição de ofício requisitório. 3. Providenciem os autores os dados necessários nos termos do Assento Regimental nº 408/2012 e em cumpr