Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2620 1. RELATÓRIO 2.1. CONHECIMENTO Conheço do Recurso Ordinário do Reclamante, pois presentes os pressupostos recursais. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em face da r. sentença (id 513dc80), de lavra do Exm.º Juiz do Trabalho Valdir Do

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2610 1. RELATÓRIO 2.1. CONHECIMENTO Conheço do Recurso Ordinário do Reclamante, pois presentes os pressupostos recursais. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em face da r. sentença (id 513dc80), de lavra do Exm.º Juiz do Trabalho Valdir Do

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região As razões recursais da Reclamada Id 20fe53a, pugna pela modificação da sentença no que diz respeito: I) compensação por danos morais; II) pagamento incorreto de férias; III) da troca de favores caracterizada. As razões recursais do Reclamante Id e268467, pugna pela modificação da sentença no que diz respeito: I) acúmulo de função serviço de transporte - atividad

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 16497 RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0010061-56.2016.5.15.0117 (RO) RECORRENTE: RONALDO DONIZETI DE SOUZA OLIVEIRA RECORRIDA: USINA ALTA MOGIANA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SP JOÃO BATISTA DA SILVA JUÍZO SENTENCIANTE: MÁRCIO CAVALCANTI CAMELO Juiz Relator 04030518 Acórdão Processo Nº RO-0010061-56.2016.5.15.0117 Relato

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO 24154 JOAO CARLOS AMBROSIO JUNIOR(OAB: 71337/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IND E COM DE COLCHOES CASTOR LTDA Vistos, etc.. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CELSO DUARTE DOMINGOS, inconformado com a respeitável sentença de ID d1163f3, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente Reclamatória, interpôs Recurso Ordinário - ID 3f3d9cb, pretendendo a

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 22982 Acórdão Processo Nº RO-0010134-98.2015.5.15.0008 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE MARIA DE LOURDES SANTANA BARBOSA ADVOGADO DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA(OAB: 342673/SP) RECORRIDO BR AVES EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA FERRARI GANDARA(OAB: 365193/SP) ADVOGADO ERICA BRUNA ALCAIDE(OAB: 357971/SP) ADVOGADO MATHEUS PERRONI C

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 22987 04240119 VOTO Conheço do apelo, pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Observe-se que, no caso, aplicar-se-á a legislação material anterior à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), uma vez que o presente processo foi ajuizado antes da data de sua vigência, 11.11.2017. PRELIMINAR DA NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS Vis

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 incontroversos. 527 Rejeito. A multa do art. 467 da CLT é indevida, tendo em vista a integral controvérsia estabelecida pela defesa. Pelo exposto, condeno a ré ao pagamento da diferença havida entre o salário pago a este último (média dos salários-base das competências de julho, agosto e setembro de 2014 - id1637765) e o salário pago ao autor (R$2.675,00, competê

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 24644 dano moral. MUNICÍPIO DE ICEM, inconformado com a respeitável sentença de ID, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da Trabalhadora, interpôs Recurso Ordinário - ID 48d9bad, pretendendo a reforma da respeitável decisão quanto aos seguintes tópicos: I- Da insalubridade; II- Das férias em dobro. PROCESSO N. : 0010532-39.2015.5.15.0107 - RO - 5ª TURMA-9ª

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1683 devidamente recolhidos. Recurso conhecido. Contrarrazões manejadas a tempo e modo. Recebidas. Do julgamento extra petita Preliminar de admissibilidade Alegou a ré, preliminarmente, ter a sentença proferido julgamento extra petita, porquanto condenou-a no pagamento de danos morais, fundado em causa de pedir diversa da inicial. Disse que na inicial o autor fundamentou