Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 5206594.71.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Agravo de Instrumento nº 5206594.71.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Instituto Brasileiro de Coaching – IBC Agravada: Município de Goiânia Relator: Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Agravo de In

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1606 personalidade, que consistem no conjunto de atributos físicos, Por tais fundamentos, julgo improcedentes os pedidos." morais e psicológicos e suas projeções sociais, inerentes ao ser humano, cuja cláusula geral de tutela está assentada no valor Ademais, salutar ressaltar que a reclamada juntou aos autos supremo da Constituição: a dignidade do ser humano - art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3172 337 DE RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA/RECORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 12 Recurso Inominado Cível nº 0707484-19.2020.8.02.0058 , de Arapiraca, Cartório do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca Recorrente : BCP CLARO SA. Advogado : Thales Gustavo Correia da Silva (OAB: 11526/AL). Advogado : Jose Otavio Ferr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6167 1 - Nos termos do art. 321 do CPC, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos artigos 319 e 320 do CPC. Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando as seguintes providências, sob pena de indeferimento: 1.1 - Informar o e-mail das partes ou justificar a impossibilidade (CPC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005176-59.2013.403.6183 - MARIA FRANCISCA DIAS(SP129914 - ROSANGELA GALVAO DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita;2) Providencie a parte autora cópia da inicial, sentença e eventual trânsito em julgado do feito indicado no quadro indicativo de prevenção de fl. 13;3) No mesmo prazo deverá fazer juntar aos autos os seguintes documentos: i) certidão de óbito; ii) certidão de casamento atualizada; iii) processo administrativo de conces

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Processo: 5264350.09.2017.8.09.0000 Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 casos de transgressão disciplinar punida com pena de perda de delegação, a pretensão punitiva estatal extingue-se no prazo de 6 (seis) anos, contados da data em que a administração judiciária toma conhecimento do fato. III - (…). Processo administrativo procedente. Pena de suspensão aplicada.” (TJGO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º Os entes federativos que optaram pelo Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, poderão optar pelo parcelamento de que trata esta Instrução Normativa. § 3º A desistência de parcelamentos anteriores será irretratável e irrevogável e os débitos não incluídos no parcelamento de que trata esta Instrução Normativa serão encaminhados, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) ou pa

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 56 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 18/10/2019 A 18/10/2019 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO PROCESSO: 00121756920178140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ação: Correição Extraordinária em: 18/10/2019---REQUERENTE:CORREGEDORIA DE JUSTICA DAS COMARCAS DO INTERIOR REQUERIDO:GLAUCIO ARTHUR ASSAD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 21 RESOLVE: Artigo 1º - As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passam a contar com a seguinte redação: “Art. 15. As apurações preliminares, as sindicâncias e os processos administrativos relativos ao pessoal das serventias judiciais tramitarão no formato digital e serão instaurados e processados pelos Juízes Correge

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 21 RESOLVE: Artigo 1º - As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passam a contar com a seguinte redação: “Art. 15. As apurações preliminares, as sindicâncias e os processos administrativos relativos ao pessoal das serventias judiciais tramitarão no formato digital e serão instaurados e processados pelos Juízes Correge