Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1640 Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0117943-03.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Doutor José Frota - IJF. Proc. Estado: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Selma Soares Dantas.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1802 401 Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB: 16150/CE). Proc. Estado: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0189097-18.2016.8.06.0001/500

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 383 Frota - IJF. Proc. Estado: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Lucimeire Neres da Rocha. Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Relator(a): ANDRE AGUIAR MAGALHAES. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 393 Frota - IJF. Advogada: Maria Giselda Fonteles Ximenes (OAB: 14281/CE). Advogada: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Maria de Fatima Machado Bezerra. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0155165-73.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 394 Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Francisca Neuma Oliveira. Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0196375-07.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 591 0162867-02.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0175459-78.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortalez

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 597 Praciano da Silva. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0120904-82.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Luiz Kildery de Melo Oliveira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). R

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 337 Proc. Municipio: João Afrânio Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0100984-88.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Eliene Portela Figueiredo. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0101116-48.2016.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 626 0915786-29.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Proc. Municipio: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/ CE). Recorrida: Elioneide Maria Costa Cunha Jucá. Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Advogada: Roxane Benev

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 276 Total de feitos: 34 1ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0122378-88.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Instituto Dr. José Frota - IJF. Proc. Estado: Ciro Nogueira de Andrade (OAB: 2838/CE). Recorrida: Alexsandra Barros da Silva. Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PE