Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 28.06.2016 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 79, DE 28 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, RESOLVEM: I –Alterar, na Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67, de 06 de junho de 2016, o ANEXO I – VAGAS E REQUISITOS, referente a VAGAS UNIFICADAS �

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 TOS; 34 / 68574; HENDRICH LIMA HORVATH; 22 / 47684; HENOI DOS SANTOS OLIVEIRA; 26 / 88180; HENRICO OLIVEIRA DA ROCHA; 20 / 5484; HENRIQUE ANGELIM DE OLIVEIRA; 16 / 32485; HENRIQUE DE ARAUJO FERRÃO; 29 / 73507; HENRIQUE DE SOUSA GALVÃO; 34 / 4163; HENRIQUE DOS ANJOS MACIEL; 40 / 39983; HENRIQUE DOUGLAS SOUSA BARBOSA; 27 / 38527; HENRIQUE FREIRE ALMEIDA CARVALHO LIMA; 40 / 60253; HENRIQUE LANDERSON JULIO TOCANTINS; 21 / 72096; HENRIQUE LUIZ DA SILVA COLARES; 2

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 GLAUCO DA SILVA LOPES, 33; 16453, GLAUTIER LIRA PEREIRA, 21; 58825, GLEBSON FORTUNATO DE SOUZA, 25; 17460, GLEDSON CASTRO CAVALCANTI, 42; 26219, GLEDSON MARCELL BAIA PORTO, 23; 62342, GLEDSON WILLAME DE SOUZA LOBO, 35; 42746, GLEIDSON DA COSTA DE LIMA, 39; 66887, GLEIDSON DA SILVA RAIOL, 17; 15376, GLEIDSON GALVAO DA SILVA, 23; 73774, GLEIDSON JOSE DA SILVA FERREIRA, 26; 16984, GLEIDSON JOSÉ ROSA, 45; 34001, GLEIDSON LEONALDO LEÃO CORREA, 29; 47609, GLEIDSON

Poder Executivo ● 26/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE- 0451458-0/2017 SE- 0451038-3/2017 SE- 0445321-1/2017 SE- 0447081-6/2017 DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Ano XCIV • NÀ 162 - 17 ROSEANE PIRES ANGELIM SANDRA REGINA VASCONCELOS DE ARAÚJO VANESSA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA VERONICE GONÇALVES TORRES 250.112-0 176.095-5 257.179-0 190.091-9 1º 2º 1º 2º 14/05/2016 13/06/2013 20/11/2016 19/04/2017 CORPO DE BOMBEIROS

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA PORTARIA SERES/CPD nº 116/2016, de 11 de agosto de 2016. O SECRETARIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §1º do artigo 14 da Lei nº 11.929, alterada pela Lei Complementar nº 158/2010; considerando os fatos e

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS-ST. INFRAÇÃO PRATICADA DE FALTA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST POR QUEM LEGALMENTE OBRIGADO (ART. 10, XV, “A”, LEI Nº 11.514/1997). PROVIMENTO DO RECURSO DA PROCURADORIA. Com a entrada das mercadorias no Estado, o adquirente passa a ostentar a condição de “substituto do substituto” (art. 6º, II, do Decreto nº 19.528/1996). A inobservância deste dever, portanto, o faz igualmente incorrer na infra�