Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 o cumprimento espontâneo da obrigação de pagar, pela parte Requerida, expeça-se alvará em nome da parte Exeqüente para que promova o levantamento da quantia depositada, de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais), e eventuais acréscimos legais incidentes. Após, intime-a para buscar o referido documento. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Maria - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 13h34. Haranayr Inacia do

Caderno único ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos), a título de repetição de indébito, corrigida monetariamente pelo INPC desde o desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 a Impugnação de fls. 108/111 Intimem-se as partes. Após, proceda-se à transferência do valor bloqueado à fl. 105 a uma conta vinculada a este juízo. Gama - DF, quinta-feira, 06/12/2012 às 13h31. José Ronaldo Rossato,Juiz de Direito. Nº 12066-6/12 - Indenizacao - A: CRISTIELE CLEIA LOPES SANTANA. Adv(s).: DF035344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. R: AMERICEL S/A (CLARO). Adv(s).: SEM INFORM

Caderno único ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2012 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Ronaldo Rossato Diretor de Secretaria: Ricardo Oliveira Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 5271-4/12 - Declaratoria - A: RUBEM SILVESTRE NETO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: FUNDACAO HA

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Nº 70208-2/11 - Reparacao de Danos - A: PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VRG LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF028993 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. SENTENCA - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 511,75 (quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente pel

Caderno único ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2011 Nº 117019-9/11 - Indenizacao - A: DEYDSON RIBEIRO COUTINHO. Adv(s).: DF030585 - LEANDRO HERBERT QUEIROZ CALAND. R: SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACAO E CULTURA. Adv(s).: DF022569 - MARIA CLAUDINEA SOBRINHO. SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTEo pedido. Por conseguinte, resolvo o processo com mérito, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado à fl. 13. Sem

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Nº 10202-9/12 - Repeticao de Indebito - A: ENILZA HELENA DE MELO. Adv(s).: (.). R: BANCO SANTANDER S/A - Parte Baixada. Adv(s).: DF015959 - FABIO PEREIRA FONSECA AIRES. DECISAO - Em face da petição de fl.135 deixo de analisar o pedido de fl. 129. Expeçamse alvarás de levantamento em favor da parte credora das quantias depositada às fls. 121 e 133 e, alvarás de levantamento em favor da requerida d

Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 a demanda para condenar a requerida a pagar ao autor compensação a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com incidência de correção monetária pelo INPC e de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da publicação desta Sentença Por conseguinte, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Não sendo o pagamento efetu

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 TEIXEIRA MACHADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 03, de 19/05/2014, deste Juízo, publicada no DJe de 21/05/2014, promovi o cumprimento da decisão de folha 96, expedindo o alvará de levantamento determinado, o qual se encontra arquivado em pasta própria nesta Secretaria. Certifico, ainda, que a parte requerente deve ser intimada a fim de promover a retirada do referido

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 o lamentável atraso no vôo, vê-se que o primeiro teve um atraso de cerca de 33 minutos e no segundo voo, a requerente foi acomodada em vôo que partiu com cerca de duas horas de atraso. É evidente que atrasos dessa natureza podem sim ensejar a reparação por danos morais, desde que haja outras conseqüências gravosas para o lesado. "É necessário que o passageiro sofra qualquer outra conseqüência