48 resultados encontrados para ilario cavalcante da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1427 AVERIGUADO : C.R.S.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001320-49.2016.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 681/2016 - Caieiras AUTOR : J.P. INDICIADO : L.G.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002947-44.2016.8.26.0106 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1063/2015 - Franco da Rocha AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 632 a revogação de decreto de prisão preventiva, por ausência dos pressupostos autorizadores da medida e em razão de o paciente não ter cometido o crime de formação de quadrilha. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressuposto
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2346 São Paulo). Int. - ADV: JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP) Processo 0005335-85.2014.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REGINALDO ALVES DA SILVA NOGUEIRA - DIX AMIL - Vistos. Fls. 578/582: Oficie-se à ré para que demonstre que t
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 165 392.974; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Laercio Ribas; Impetrado: Administração Penitenciária de Valparaíso; 0071111-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 754.721; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Julio Cezar Ribeiro da Silva; 0071114-14
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2332 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2016 Processo 0003815-76.2003.8.26.0106 (106.01.2003.003815) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Orde
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 122 0080588-09.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 441.441; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Carlos Raul Flores D Avila; 0080591-61.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000199874.2014.8.26.0531; Assunto: Furto; Impett
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 93 0050885-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001396-39.2014.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leandro Gonçalves; 0050886-13.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 84 0004207-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 998.093; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Jose Silvestre da Silva; Impetrante: Ana Maria Rodrigues Janeiro; Paciente: Ediwagner Tadeu Luz; Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP); Advogada: Ana Mar
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 446 Cavalcante (OAB: 156399/SP); Advogado: Cicero Gomes dos Santos (OAB: 341985/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002142-44.2014.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0002142-44.2014.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 872 Nº ORDEM:13.02.2011/000971 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:9479-4 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:MACLYN CHARLES ADÃO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.017825 Nº ORDEM:11.02.2011/000936 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2620-9 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado