Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1338 Recurso nº 66/09 - CRIME Ref. Proc. 274/09 Vara Única de Ipauçu. MARCELO AUGUSTO DA SILVA ALVES x JUSTIÇA PUBLICA. Despacho de fls.36: Para julgamento do presente recurso, designo o dia 13 de maio de 2010, às 18:00 horas, sendo permitida a sustentação oral por 10(dez) minutos. Int.. ADVOGADO: JURANDIR JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1994 408.01.1998.016327-8/000000-000 - nº ordem 193/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PANIFICADORA E CONFEITARIA KI JOIA LTDA - Fls. 131 - Vistos. Considerando que o sr. Oficial de Justiça não logrou êxito na diligência de fls. 126/127, e considerando ainda que o endereço dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2418 3283/96 FPMO x Nozor de Camargo 1610/99 FPMO x Antonio Expedito Santos Soares 2699/00 FPMO x Robson Correia de Araujo 3208/00 FPMO x Silvia Donizete Luscente 3211/00 FPMO x Terezinha Rodrigues Almeida 4501/00 FPMO x Ravi Obras S/A Pav e Terraplanagem 622/00 FPMO x Aluisio de Paulo Silva 5020/01 FPMO x Sebast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1272 Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 : CELIRIO A B ACIOLY Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0112813-97.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : MARGARET COX CARDOSO Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0113786-86.2003.8.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : DELANO JATOBA Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0112175-64.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió P

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006378-80.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA MOURA FRANCO ADVOGADO: MG118976-MARCIA APARECIDA SANTOS PRADO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006379-65.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS TADEU DA ANUNCIACAO ADVOGADO: MG118976-MARCIA APARECIDA SANTOS PRADO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4077565/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.L.T.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1529856-81.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2237243/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1433 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : PIZZALEGNA LTDA Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 413 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0151251-95.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1814 200 dicção do art. 61 do Código de Processo Penal Brasileiro, no entanto o ilustre membro do Ministério Público, conforme parecer de fl. 189, pugnou pela extinção da punibilidade, em virtude da prescrição da pretensão punitiva. Sendo assim, na esteira do parecer ministerial, não seria razoável proferir uma sentenç