Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1339 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior JOSE DO RIO PRETO do Trabalho. RECORRIDO: ILDA BARBOSA DE LIMA, ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Campinas, 01 de dezembro de 2022 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Mantenho o despacho agravado. Desembargador Vice-Presidente

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3186 SENTENCIANTE: RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Votos Revisores MSFZ/clq CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Da r. sentença ID eaa89a6, complementada pela r. decisão de Diretor de Secretaria embargos de declaração de ID a461274, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem o segundo reclamado (ID Processo Nº ROT-0011590-84.2017

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3186 SENTENCIANTE: RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Votos Revisores MSFZ/clq CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Da r. sentença ID eaa89a6, complementada pela r. decisão de Diretor de Secretaria embargos de declaração de ID a461274, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorrem o segundo reclamado (ID Processo Nº ROT-0011590-84.2017

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 8000 parte reclamante. Ficam V. Sa. intimadas dos esclarecimentos prestados pelo Sr. INTIMAÇÃO DA UNIÃO Perito do Juízo por meio da petição Id nº f398827. Nos termos do artigo 1o. da Portaria MF 582/2013, haja vista que o montante das contribuições previdenciárias devidas é igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), desnecessária a intimação da Uni�

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RECORRENTE decreto foi editado após a Lei nº 13.467/2017, sem qualquer contestação judicial, cabendo admitir tratamento similar nos Estados RECORRENTE ADVOGADO e Municípios, até mesmo em vista do paralelismo federativo. Quanto ao ônus da prova da fiscalização, a Subseção I ADVOGADO Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior ADVOGADO d

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3191 PESTANA Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à PODER JUDICIÁRIO Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, a Exma. JUSTIÇA DO Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 2ª TURMA - 3ª CÂMARA julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 3191 PESTANA Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à PODER JUDICIÁRIO Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, a Exma. JUSTIÇA DO Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 2ª TURMA - 3ª CÂMARA julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PROCESSO: 0011590-84.2017.5.15.0082 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ILDA BARBOSA DE LIMA RÉU: ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA E OUTROS (2) Fica Vossa Senhoria notificado dos links que deverão ser utilizados para acesso à audiência de instrução a ser realizada no dia 9/11/2020, às 10h30min: 12603 Processo Nº ATOrd-0010975-94.2017.5.15.0082 AUTOR

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO ANTONIO BARATO NETO(OAB: 131497/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DLA PHARMACEUTICAL LTDA - ROSANA MOREIRA DE CARVALHO FATORELLI Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0011590-84.2017.5.15.0082 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE ILDA BA

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Ficam V. Sa. intimadas dos esclarecimentos prestados pelo Sr. 13650 PODER JUDICIÁRIO Perito do Juízo por meio da petição Id nº 783bcb4. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de novembro de 2020. JULIANA PIRES DE ALMEIDA GONCALVES Servidor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaa89a6 proferida nos autos. Processo Nº ATOr