Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 715 sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes no período de 09/04/2018 a 08/09/2021 e, ainda, para condenar o reclamado IMAGEM OPTICA RELOJOARIA LTDAao pagamento para PANDRA BORGES CHAVES CAPELA, observados os critérios estabelecidos na fund

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1781 invocadas expressamente pelas partes e que não tenham sido DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO FEDERAL expressamente afastadas na sentença ou com ela incompatíveis, O reclamante justifica o pedido de responsabilização subsidiária da foram acolhidas. União ao fundamento de que “O reclamante trabalhou desde o início Embargos de Declaração apresentados

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 607 proferido nos autos. telefone para contato da parte ré por SMS ou whatsapp, no prazo Intime-se a ré para que informe, em 48 horas, o nome das de 48 horas, por celeridade processual, a fim de viabilizar que a testemunhas que não detêm acesso técnico em suas casas para a citação seja cumprida por meio eletrônico pelo Oficial de Justiça, participação da audiê

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 618 perícia técnica para a verificação de PERICULOSIDADE nas 4. No dia e hora agendados para a realização da entrevista por atividades da parte autora, nomeando-se para o encargo o videoconferência, as partes deverão acessar o ambiente da reunião engenheiro por meio do link enviado por email ou Whatsapp pelo perito, a quem JOÃO ALFREDO BETTONI (e-mail: jabet

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1886 previdenciários e fiscais. CLT. Assim, fixo os honorários do perito técnico em R$ 2.500,00, Os descontos previdenciários são cabíveis ante a previsão do art. observado o trabalho prestado e as peculiaridades regionais. 43 da Lei n° 8.212/91. Por sua vez, os descontos fiscais decorrem do disposto no art. 46 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992. ANTE O

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo trazer 7584 Juiz do Trabalho Substituto suas testemunhas, se o caso, independentemente de intimação. O procurador fica responsável por comunicar seu constituinte e eventuais testemunhas. No dia da audiência, pelo menos quinze minutos antes do horário agendado, procuradores, partes e testemunhas deverão acessar Pr

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 RECLAMANTE adicional deverá repercutir em férias com 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS acrescido de 40%; ADVOGADO B – adicional de extraordinariedade de 50% em relação às horas RECLAMADO excedentes à 8ª diária e ao pagamento da hora mais adicional ADVOGADO normativo para as horas excedentes à 44ª semanal, em dias úteis, PERITO 1168 JOSEANDERSON RICHA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 4005 autor no período de 01-07-2019 até a extinção do contrato de trabalho, observada a prescrição pronunciada, com reflexos, em Processo Nº ATOrd-0020407-76.2020.5.04.0232 RECLAMANTE ALTAIR DE BASTOS SARAIVA ADVOGADO CRISTIAN GRANELLA DE PIZZOL(OAB: 97508/RS) RECLAMADO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA S

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 259 Resta prejudicado o agravo de petição do id d0f4a32. Diz que a empregadora se recusou a emitir a CAT. Assevera que o Citem-se os sócios em questão, na pessoa do procurador acidente relatado “desencadeou Síndrome do manguito rotador CID ANTONIO CARLOS FIALHO GARSELAZ, que apresentou o agravo M75.1 e Ruptura espontânea de outros tendões CID M66.4”. em nome d

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 264 condenar SALIS ENGENHARIA LTDA – EPP ao pagamento para DANIEL DA SILVA, observados os critérios estabelecidos na PODER JUDICIÁRIO fundamentação, das seguintes parcelas: JUSTIÇA DO TRABALHO a) indenização, paga em uma única parcela, correspondente à pensão mensal vitalícia equivalente à perda de função verificada, de natureza material, calculada mediante a m