Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 forma telepresencial, desde que as partes previamente requeiram, 685 PODER JUDICIÁRIO em petição conjunta, em até 05 dias antes da realização da JUSTIÇA DO audiência. Caso as partes optem pela realização da audiência na modalidade telepresencial,na data e hora marcados, os INTIMAÇÃO participantes deverão utilizar a plataforma Zoom para acessar a sala Fica

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 947 f) atualização de honorários periciais, em face do decidido pelo de liquidação, concedo ao primeiro requerente o prazo de 20 dias Supremo Tribunal Federal, também se dará na forma fixada na letra para tanto, mediante notificação. “a”. Para a confecção dos cálculos liquidatórios devem as partes e/ou o g) tratando-se de Massa Falida, os juros e a atual

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 960 certidão de créditos expedida para habilitação no Juízo Falimentar, Havendo manifestação de interesse na apresentação dos cálculos possibilitando a esse dar tratamento isonômico a todos os de liquidação, concedo ao primeiro requerente o prazo de 20 dias trabalhadores credores da Massa; para tanto, mediante notificação. h) havendo pluralidade de conden

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 111 se conflitantes com a coisa julgada. Supremo Tribunal Federal, também se dará na forma fixada na letra a) Os créditos trabalhistas deverão ser atualizados: “a”. I - na fase extrajudicial (até o ajuizamento da ação, nos termos do g) tratando-se de Massa Falida, os juros e a atualização art. 883 CLT), mediante aplicação do índice IPCA-e e juros legais

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 338 utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro combinada com a OJ nº 8 da SEEx do e. TRT da 4ª Região, verbis: a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser 382. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494, DE utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção 10.09.1997. INAPLICABILIDADE À FAZENDA PÚBLICA QUANDO

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 i.s ERECHIM/RS, 07 de março de 2022. 946 As partes ou o contador ad hoc, devem observar as diretrizes estabelecidas no título executivo, e também as que seguem, salvo DEISE ANNE LONGO Juíza do Trabalho Titular se conflitantes com a coisa julgada. a) Os créditos trabalhistas deverão ser atualizados: I - na fase extrajudicial (até o ajuizamento da ação, nos termos do

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1041 limitada ao valor do principal (item 4); h)R$ 2.000,00 de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfa88a6 indenização por danos morais (item 5). Juros e correção monetária proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: na forma da lei, segundo critérios a serem definidos em Ante o exposto, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, j

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LUIZ CARLOS VASCONCELLOS(OAB: 18485/RS) SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA LAVOURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDI

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho compensação e pagamento de saldo do banco de horas em base semestral. Assim, sob a ótica da divergência jurisprudencial, a veiculação do recurso se obstaculiza pela Súmula 296 do TST. No caso, não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infra

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 1431 do reclamante, id c7c53eb. Recomendações, Recomendações da Corregedoria, Assinatura Recomendação nº 01/2015). ERECHIM, 13 de Novembro de 2018 No silêncio das partes, desde já nomeio o contador ad hoc Gustavo DEISE ANNE LONGO Ochial, com prazo de 20 dias para o encargo. Juiz do Trabalho Titular As partes ou o contador ad hoc, devem observar as diretrizes