Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Documento emitido / assinado digitalmente com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei Federal nº 11.419, de 19/12/2006, publicada no DOU de 20/12/2006. tribunal NR.PROCESSO: 0145749.78.2014.8.09.0051 _____________________________________________________________________ _____ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado G

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 Irresignada, a HDI SEGUROS S/A interpôs o presente recurso de Agravo de Instrumento. Em suas razões, em síntese, defendeu a ilegalidade da multa aplicada, pelo PROCON, sustentando que a referida penalidade foi aplicada de forma desproporcional e desarrazoada, possuindo, em sua argumentação, nítido caráter arrecadatório. Aduziu que a manutenção da exigibilidade d

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR.PROCESSO: 5089664.04.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5089664.04.2018.8.09.0000 COMARCA DE PLANALTINA AGRAVANTE: BANCO PAN S/A AGRAVADA: ANA CAROLINA ALVES LIMA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto contra a decisão (mov. n.º 17 dos autos n.º 0292051.68.2016.8.09.0128), proferida pela MM.

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de agosto de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036096-87.2011.4.03.6182/SP 2011.61.82.036096-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES MR SWEET DOCEIRA LTDA SP238615 DENIS BARROSO ALBERTO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012147-73.2008.4.03.6106/SP 2008.61.06.012147-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN NELSON SINDI FURUKAVA SP219886 PATRICIA YEDA ALVES GOES e outro ACÓRDÃO DE FLS.130/134v Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00121477320084036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LTDA : SP130238 JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA : SP204933 HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 98.08.02922-1 2 Vr ARACATUBA/SP DESPACHO Desentranhem-se a petição de fls. 287-301, juntando-se aos autos da execução fiscal em apenso. Após, desapensem-se os referidos autos

Seção I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR.PROCESSO: 0268086.35.2011.8.09.0064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268086.35.2011.8.09.0064 COMARCA DE GOIANIRA 1º APELANTE : UEINE CARDOSO DE SALES 2º APELANTE : SÉRGIO SIEIRO CONDE 1º APELADOS : EPHIGÊNIA SIEIRO CONDE E OUTROS 2º APELADOS : EPHIGÊNIA SIEIRO CONDE E OUTROS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) s s VOTO Present

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 JUDICIAL. ILEGALIDADE DA MULTA ESTABELECIDA PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REJEIÇÃO. HIPÓTESES RESTRITAS AO DISCIPLINADO NO ART. 525 DO CPC/2015. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL INDEFERIDA. CARÊNCIA DE SUBSTRATOS FÁTICOS E JURÍDICOS HÁBEIS AO PROVIMENTO PLEITEADO. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. As razões recursais apresentadas no agravo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E ÓPICE ADVOGADOS a juntada aos autos de instrumento de procuração, com outorga de poderes especiais, ao mencionado outorgado JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUUNIOR, no prazo de 10 (dez) dias.Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos ao SEDI para retificação do polo ativo da presente execução contra a fazenda pública, a fim de constar o supramencionado escritório de advocacia.Ato contínuo, expeça-se o ofício requisitório.Publique-se e cumpra-se. Expediente Nº 1589 EMBARGOS A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação apresentado pela parte embargante, apenas no efeito devolutivo. Vista à embargada para, desejando, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Traslade-se cópia da sentença e desta decisão para os autos principais e desapensem-se. Intimem-me. 0000081-13.2008.403.6122 (2008.61.22.000081-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002555-25.2006.403.6122 (2006.61.22.002555-4))