15 resultados encontrados para ilegalidade de acrescentar - data: 05/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1044 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel de Vasc
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1267 DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 486 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGAÇÕES DA PARTE EMBARGANTE JÁ APRECIADAS ANTERIORMENTE POR ESTE JUÍZO E PELO E. COLÉGIO RECURSAL DE JALES - EM RAZÃO DA CARACTERÍSTICA DA IMUTABILIDADE E INDISCUTIBILIDADE ORIUNDA DA COISA JULGADA MATERIAL, NÃO É DADO AO JULGADOR
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 541 seguida dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUIZ FERNA
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5000 - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 0001542-96.2021.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Aline Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 40: Diga o autor no prazo de 10 (dez) dias. Consigno desde já a impossibilidade de retificação do presente incidente o