Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS SIC STAN TIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGA

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, D ESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIME NTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NA O E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, AGUA

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 EVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENT E, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHE CIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCE SSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACA O NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMPUTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR PROXIMO, A

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 M, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGA DA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DE SDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMEN TO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO D E PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DE. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS S IC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A M ANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER RE VOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE , DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHEC IMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, S

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIA L COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPER A O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGA CAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENAL, QUANDO A EXTRAPOLACAO NAO E SIGNIFICATIVA, SOMADA A GRAVIDADE DO CRIME IMP UTADO E AO FATO DE O DESLINDE DO FEITO ESTAR

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 S, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INT ERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA P ARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREV ENTIVA. REVOGACAO. REDECRETACAO. POSSIBILID

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 VEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PE LO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER S UA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: H ABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREV

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 RA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUC AO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SE NTIDO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREVENTIVA. REVOG ACAO. REDECRETACAO. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDAD E. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - EM VIRTU

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTI DO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. PRISAO PREV