Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 34 IMPETRANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ EMMANUEL TEOFILO FURTADO CAGECE Relator IMPETRADO: JUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA RELATOR: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0080305-24.2018.5.07.0000 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO IMPETRANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 267 JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2018 ADV: PEDRO SABOYA MARTINS (OAB 9123/CE), REGIS DA PAZ DINIZ (OAB 22154/CE), PRISCILA REGINA CARAMELO (OAB 26490/CE) - Processo 0141652-67.2017.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer IMPETRANTE: Jos

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 Ademais, o agravo de instrumento é um recurso secundum eventum litis hábil a ensejar tão somente o exame do acerto ou desacerto do que foi decidido pelo juiz singular. Na situação em apreço, observa-se que o magistrado condutor do feito deferiu o pedido de tutela de urgência, nos termos do art. 300, do CPC, eis que considerou que o autor/agravado teve redução n

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 N. 0700214-48.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: OJG ALIMENTOS LTDA - ME. A: VITOR FERREIRA DE LIMA. A: ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA. A: ELZA FERREIRA DE LIMA. A: GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO. A: OSEIAS MOREIRA SILVA. Adv(s).: DF3890200A - ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. APELAÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. LIBERA�

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Em audiência realizada na data de 8/2/2017 o autor requereu a 200 Intime-se o impetrante. reconsideração da decisão denegatória do seu pedido de antecipação de tutela proferida na data de 30/11/2016, tendo em Cientifique-se a autoridade impetrada, nos termos do inciso I do vista entender comprovado a duplicidade de punição por um único artigo 7º da Lei nº 12.01

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 IMPETRADO 3. Nesse contexto, não se vislumbra ilegalidade ou abusividade na decisão impugnada que, na fase de conhecimento, determinou a adoção de medidas cautelares em face dos impetrantes, visando assegurar a efetividade da futura execução dos créditos trabalhistas. 4. O ato judicial apontado como coator encontra-se devidamente fundamentado, na forma do art. 93, IX, d

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 900 É, no que relevante, o suficiente relatório. É sabido que a concessão de liminar, em sede de habeas corpus, pressupõe a comprovação imediata de abuso ou ilegalidade, cerceadora do status libertatis do indivíduo. Nessa linha intelectiva, leciona Guilherme Nucci: “A possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus, viabilizando a pronta cessação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1694 Sabe-se que a atribuição de efeito suspensivo em apelação interposta contra sentença em mandado de segurança é medida excepcional.Frise-se que, no caso em tela, a agravante não demonstrou o alegado dano irreparável e de difícil reparação para que fosse atribuído efeito suspensivo ao seu recurso, fazendo apenas meras al

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 39 EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0080305-24.2018.5.07.0000 Relator PAULO REGIS MACHADO BOTELHO IMPETRANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) IMPETRADO Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TERCEIRO RACHEL MESQUITA DE INTERESSADO FIGUEIREDO CARVALHO ADVOGADO JOSE HAROLDO GUIM