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ilegalidade ou nulidade formal

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1.191 resultados encontrados para ilegalidade ou nulidade formal - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/01/2019 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 O FISICA NO ATO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE NAO; INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDEU QUE NAO; INDAGADO SE POSSUI ALGUMA DOEN CA GRAVE, RESPONDEU QUE SIM, DIABETE E CIRROSE. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUG NOU PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA CONVER SAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENT

TJGO 04/09/2018 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AL TERAR A DECISAO QUE DECRETOU A CUSTODIA DO REQUERENTE PELO EXP OS TO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, MAN TEN HO A ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DE RODRIGO BORGES DOS SANTOS P INTIMEM-SE GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 21777-48.2018.8.09.0175 : 2

TJGO 20/02/2018 - Pág. 512 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RISIONAL LOCAL SOLICITANDO O TRANSPORTE D O DETENT O . CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. FILIPE LUIS PERUCA J U I Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 18742-60.2018.8.09.0020 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GEORCHITON DA MOTA FARIA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : ATO CONTINUO, PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: PREV E O ART. 31

TJGO 01/03/2017 - Pág. 1042 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 296530-45.2013.8.09.0020 : 144 : ACAO PENAL : CPDS DFTJ RVF HAPS ACUSADO : RSF HSS JEGS ADV VIT : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS ADV ACUS : 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA S

TJGO 19/09/2017 - Pág. 1328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO JUNTADA àS FLS. 51/75, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. ATO ORDINATóRIO DE FLS. 76. ITAPACI-GO., 15/09/2017. CARLOS ROBERTO ALVES DA CUNHA - ANALISTA JUDICIáRIO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 80615-03.2017.8.09.0083 145 RECLAMATORIA TRABALHISTA MARA NUBYA ARANTES VASCONCELOS MUNI

TJGO 23/07/2018 - Pág. 1051 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 MATEUS ALVES SOARES DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO N. 201800886882 DESPACHO DESIGNO O DIA 20 / 07/ 201 8 , AS 09 : 3 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANI A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. INTIMEM-S E. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 19 DE JULHO DE 2018. ANGELA CRISTINA LEAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 886

TJGO 04/04/2019 - Pág. 859 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 VO INQUERITO POLICIAL. GOIANIRA, 22 DE MARCO DE 2019. EUGENIA BIZ ERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125139-11.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1009 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DAIANE DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO : WEBERTY DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801251392 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA

TJGO 10/03/2017 - Pág. 768 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA =======================================================================

TJPA 08/09/2020 - Pág. 515 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 515 O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo ilustre advogado Dr. Alessandro Rosa da Silva, em favor do nacional Josebias Araújo Bonifácio, apontando como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA. Alega o impetrante, em síntese, que: “Demonstram os autos do

TJGO 25/01/2019 - Pág. 993 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 O impetrante não fez prova de que essa pretensão foi requerida e analisada no primeiro grau. Nesse sentido, são os precedentes desta Corte, inclusive (TJGO – 2ª Câmara Criminal, HC n. 71760-56.2018, Rel. Dr. Fábio Cristóvão de Campos Faria, j. 24/07/2018, DJe 2558 de 02/08/2018). 3 - Outrossim, pela análise da documentação acostada, vê-se que, no dia 12/12/

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