22 resultados encontrados para ilegitimidade ativa da parte promovente - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 CE/14503 CE/29603 / / / / / / / / CE/21483 / / SP/103898 RS/25812 RS/22189 CE/1870 / CE/35675 CE/26501 CE/25295 / 23 24 24 25 26 27 28 29 30 31 32 32 33 34 35 35 36 36 37 38 38 Caderno 2: Judiciario / CE/30065 CE/25197 CE/17994 CE/24165 CE/29603 CE/29603 CE/31494 CE/11993 RS/25812 RS/22189 CE/25295 SP/274080 / CE/21483 / CE/10952 CE/16522 / CE/26366 CE/30766 Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 497 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 32 33 34
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 29 280 VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM ( COMARCA DE BOA VIAGEM ) Juiz(a) Titular : MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Diretor(a) de Secretaria: DIANA MARIA DA SILVA LOPES DE SOUSA EXPEDIENTE nº 58/2010 em: Quatorze (14) de Julho de 2010 OAB Seq. OAB Seq. CE/15743 1 CE/13063 2 CE/7370 2 CE/4023 2 CE/15743 3 CE/15743 4 CE/15743 5 CE/7370 6 CE/7370 7 CE/16651 8 CE/16651 9
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 435 - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Maria Adevânia Freire de Freitas - REQUERIDO: Pedro Daniel Elói da Silva julgo procedente o pedido autoral JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA MAIARA DE DEUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2018 ADV: VANESSA GONÇALVES
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 183 REU.: RAIMUNDO VASCO DE SAL . “SENTENÇA - (...) ISTO POSTO, CONSIDERANDO AS EVIDÊNCIAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM ASSIM A INTENSIDADE DE DOLO COM QUE SE HOUVE O ACUSADO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, E CONDENO O RÉU RAIMUNDO VASCO DE SAL COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003..” - INT. DR(S). AGILEU LEMOS DE SOUSA .
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 238 186 AUDIÊNCIA: “...designo o dia 07/07/2011, às 10:00 hs, para a realização da respectiva audiência instrutória. Intimem-se as partes e seus representantes jurídicos para que compareçam com as testemunhas cuja oitiva pretendam...””.- INT. DR(S). RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 5) 1267-65.2007.8.06.0051/0 - ART. 129, §1º, II DO CPB VITIMA.: BENEDITO ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 244 DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA SUA REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO ALUDIDO BEM, DE FORMA A NEGAR A PROCEDÊNCIA AO PLEITO DE USUCAPIÃO REALIZADO PELO RÉU. RECONHEÇO A POSSE DE MÁ-FÉ EXERCIDA PELO REQUERIDO NOS ALUDIDOS IMÓVEIS, NA FORMA DO ART 1.202, ESTABELECENDO QUE SERÃO DEVIDAS AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS REALIZADAS NOS MESMOS, A SEREM APURADAS EM EVENTUAL LIQUIDAÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 997 Instituto Nacional de Metrologia , Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - Nestas c0ndições, deixo de admitir os embargos apresentados pelo devedor na inicial deste processo, porque ainda não garantida a execução pela penhoa, o que faço com fundamento no art.16, § 1º, da Lei nº6.830/80, e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito, o que faço
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 997 Instituto Nacional de Metrologia , Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro - Nestas c0ndições, deixo de admitir os embargos apresentados pelo devedor na inicial deste processo, porque ainda não garantida a execução pela penhoa, o que faço com fundamento no art.16, § 1º, da Lei nº6.830/80, e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito, o que faço
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 832 sobre o bem objeto do pedido, qual seja um imóvel situado neste Município no Bairro Alto Luminoso, na rua João Lopes Ferreira Filho, sn, área total de 351,00m2, sem registro imobiliário, servindo como título aquisitivo, ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes.Por consequência , extingo o feito, com resolução de mérito, nos temos do art.487, inciso I
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 640 crédito a favor do contribuinte deverá ser compensado de forma simples (não em dobro), pelas razões antes declinadas na fundamentação. ADV: HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA (OAB 13426/CE), ADV: FRANCISCO JACKES ARAUJO (OAB 10227/CE) Processo 0004521-57.2000.8.06.0062 - Ordinária outras - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Francisco Ailton Severino de Souza -